Contribuição do INSS Ausente no CNIS: Passos para Resolver essa Questão
A contribuição do INSS é essencial para garantir benefícios previdenciários, e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é o banco de dados que concentra todas as informações relacionadas a vínculos empregatícios, contribuições e benefícios. O Extrato CNIS desempenha um papel crucial, pois o INSS o utiliza para analisar dados e determinar a elegibilidade para benefícios. Se contribuições não aparecem no CNIS, é fundamental resolver essa questão para evitar impactos na aposentadoria ou na revisão do benefício.
Quando as contribuições não são refletidas no Extrato CNIS, seja por trabalho com carteira assinada ou contribuição autônoma, é necessário tomar medidas para comprovar e incluir essas informações. A ausência dessas contribuições pode afetar a média contributiva, tornando essencial a correção dessa situação, principalmente em meio às discussões sobre a revisão da vida toda.
O CNIS, Cadastro Nacional de Informações Sociais, centraliza dados do INSS provenientes de diversas fontes, mas é suscetível a lacunas, especialmente em períodos mais antigos. Dessa forma, garantir a inclusão de todas as informações é responsabilidade do segurado, pois a análise dos requerimentos e cálculos de benefícios são baseados nos dados do CNIS.
Para comprovar as contribuições ausentes, é crucial entender como você contribuiu. Se as contribuições foram feitas como autônomo, verificar comprovantes de pagamento, como a Guia da Previdência Social (GPS), é a opção mais direta. Se esses comprovantes não estiverem disponíveis fisicamente, tentar localizá-los em extratos bancários é uma alternativa.
Para contribuições anteriores a 1985, é possível que estejam registradas em microfichas do INSS. Esses registros foram digitalizados e anexados ao CNIS, mas erros podem ter ocorrido. Nesse caso, é viável solicitar uma pesquisa específica ao INSS.
No caso de contribuições como empregado, a comprovação pode ser mais direta, especialmente se houver remuneração fixa. Utilizar a carteira de trabalho, extrato do FGTS, ou solicitar informações à empresa empregadora são formas de documentar essas contribuições.
Se não for possível obter provas dos salários, a orientação é buscar assessoria jurídica para explorar outras alternativas.
A inclusão das contribuições no CNIS pode ser feita online através do número 135, a central de atendimento do MEU INSS, solicitando o serviço de “acerto de vínculos e remunerações”. A alternativa é utilizar o site ou aplicativo MEU INSS, onde é possível realizar o processo de atualização de cadastro e incluir a documentação necessária.
