Colega de Robinho também pode cumprir 9 anos de prisão no Brasil por estupro

Na sessão desta quarta-feira (5), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre uma questão judicial importante: a homologação de uma sentença de condenação por estupro vinda da Itália. Ricardo Rocha Falco, envolvido na polêmica junto com o ex-jogador de futebol Robinho, foi sentenciado ao cumprimento de uma pena de 9 anos. O caso que ressoa pelos corredores jurídicos brasileiros e italianos data de 2013 e envolve uma jovem albanesa.

Os detalhes que envolvem essa decisão partem de um pedido italiano para transferir a execução da penalidade para o Brasil. Esse movimento jurídico reúne elementos de direito internacional, uma vez que também contempla a análise das leis e tratados vigentes entre Brasil e Itália, particularmente o Tratado de Extradição. Falco, assim como Robinho, aguarda a definição de onde cumprirá sua reclusão.

Aprovada a homologação pela Corte Especial, Ricardo Rocha Falco encontrará um destino semelhante ao de seu amigo Robinho: a prisão no Brasil. Atualmente, Robinho cumpre sua pena na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, após decisão similar de homologação. Este cenário legal não apenas reafirma a soberania das leis nacionais e tratados internacionais, como também destaca a seriedade com que o sistema jurídico brasileiro trata crimes cometidos no exterior por seus cidadãos.

História por trás da condenação de Falco e Robinho

O caso teve início em uma boate de Milão, quando Robinho atuava pelo clube de futebol Milan. A sentença, proferida inicialmente pelo Tribunal de Milão em 23 de novembro de 2017, determinou a culpabilidade dos envolvidos por estupro coletivo, transitado em julgado em 19 de janeiro de 2022.

Cumprem penas na P2 detentos como Alexandre Nardoni – condenado pela morte da filha Isabella -, Cristian Cravinhos – preso pelo assassinato do casal Richthofem -, Lindemberg Alves – que matou Eloá Pimentel – e Gil Rugai- condenado pela morte do pai e da madrasta.

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