O Governo Federal inicia, a partir do dia 17 de junho, os repasses do novo Programa Bolsa Família.
Apesar de o valor mínimo estabelecido ser de R$600 por família, muitos beneficiários podem perceber uma redução de até 50% no montante recebido este mês.
Essa situação ocorre devido à aplicação da nova Regra de Proteção do programa, uma medida criada para evitar o cancelamento total do benefício para famílias que aumentaram sua renda.
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Bolsa Família pela metade em junho? Entenda
A Regra de Proteção do Bolsa Família foi introduzida em junho de 2023 com o objetivo de garantir que famílias que ultrapassem a renda mensal de R$218 por pessoa não percam totalmente o benefício.
Anteriormente, quando a renda familiar excedia esse limite, a família era automaticamente excluída do programa. Isso desestimulava que beneficiários do programa saíssem a procura de novas fontes de renda por medo de serem excluídas do programa.
Agora, com a nova regra, essas famílias continuam a receber o Bolsa Família, porém com um desconto de 50% no valor a que teriam direito originalmente.
Essa proteção é vista como uma medida positiva, pois incentiva a busca pela independência financeira sem que as famílias vulneráveis sejam imediatamente penalizadas com a perda total do benefício.
A redução ocorre por dois anos, após os quais a família deixa o programa, presumindo que a situação financeira tenha melhorado.
Como Funciona a Redução de 50% no Bolsa Família?
A redução de 50% é aplicada ao valor final que o beneficiário deveria receber.
Por exemplo, famílias que teriam direito a R$600 mensais passam a receber R$300; aquelas que deveriam receber R$800 terão acesso a R$400; e quem teria direito a R$1.000 receberá R$500.
Este mecanismo visa assegurar um apoio contínuo, ainda que reduzido, durante o período de transição econômica da família.
Outro Caso de Desconto no Bolsa Família
Além da Regra de Proteção, há outra situação em que os beneficiários podem receber menos de R$600: aqueles que contrataram o empréstimo consignado do antigo Programa Auxílio Brasil no ano passado.
Nesses casos, é autorizado um desconto referente à parcela do crédito do mês, que pode chegar a R$160, fazendo com que famílias que recebem geralmente o menor valor permitido (R$600) passe a receber somente R$440 ao mês.
Calendário de Pagamentos de Junho
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou o calendário oficial de pagamentos do Bolsa Família para junho. Os repasses serão realizados de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários:
- NIS final 1: 17 de junho (antecipação para famílias em municípios em situação de calamidade)
- NIS final 2: 18 de junho
- NIS final 3: 19 de junho
- NIS final 4: 20 de junho
- NIS final 5: 21 de junho
- NIS final 6: 24 de junho (antecipado para sábado, 22 de junho)
- NIS final 7: 25 de junho
- NIS final 8: 26 de junho
- NIS final 9: 27 de junho
- NIS final 0: 28 de junho
Para mais informações, os beneficiários podem acessar o portal do MDS ou procurar os centros de assistência social em suas localidades.