Diante da evolução do Programa Bolsa Família, beneficiários veteranos têm feito diversas solicitações ao governo federal, buscando melhorias e inclusões de novos benefícios no programa de apoio financeiro.
Apesar das mudanças já implementadas, uma demanda específica ganhou destaque: a concessão de um décimo terceiro.
Esse adicional seria uma parcela extra, destinada aos mais de 21 milhões de participantes do programa, semelhante ao décimo terceiro salário garantido aos segurados do INSS. As famílias em vulnerabilidade social buscam ter direito a esse benefício adicional, em uma clara demanda por igualdade.
Bolsa Família Paga Décimo Terceiro em Abril?
A finalização do ano de 2023 sem o repasse do décimo terceiro aos cadastrados no Bolsa Família marcou uma despedida do ano sem esse benefício extra. Agora, em 2024, com a chegada de abril, surgem dúvidas sobre a possibilidade de um pagamento retroativo do décimo terceiro do ano passado.
Perante a ansiedade de milhões de beneficiários, é crucial esclarecer que, conforme anúncio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pelo programa, não está prevista a liberação do décimo terceiro ou de um bônus de Natal aos participantes, dissipando as esperanças de um pagamento retroativo.
O governo justifica sua posição com dois argumentos principais. O primeiro é que o décimo terceiro se aplica apenas a recebimentos diretos do Estado, como é o caso dos aposentados do INSS.
Representantes do ministério reiteram que os repasses do Bolsa Família têm o objetivo de complementar a renda das famílias, incentivando a procura por trabalho e não substituindo completamente o sustento familiar, o que tornaria inaplicável o benefício adicional.
Em segundo lugar, o ministério destaca que os valores atualmente pagos pelo programa são superiores aos R$400 anteriores, possibilitando que famílias com mais membros ou com crianças, gestantes e lactantes recebam montantes significativamente maiores que o piso de R$600.
Dessa forma, apesar das contínuas solicitações para a inclusão do décimo terceiro no novo Bolsa Família, o governo confirmou que não haverá o repasse desse benefício adicional em abril para o ano de 2023, nem está previsto para o final de 2024 ou nos anos seguintes.
Calendário de abril do Bolsa Família
Contudo, vale destacar que o novo Programa Bolsa Família seguirá pagando normalmente o benefício em abril, repassando os valores tradicionais. Veja abaixo o calendário oficial com as datas dos pagamentos:
- NIS como final 1: 17 de abril
- NIS com final 2: 18 de abril
- NIS com final 3: 19 de abril
- NIS com final 4: 22 de abril
- NIS com final 5: 23 de abril
- NIS com final 6: 24 de abril
- NIS como final 7: 25 de abril
- NIS com final 8: 26 de abril
- NIS como final 9: 29 de abril
- NIS como final 0: 30 de abril