Aposentados e pensionistas estão sofrendo com decisão grave do INSS
O Atestmed, idealizado em 2023, prometia acelerar a concessão de benefícios por incapacidade no INSS. De fato, o tempo médio de espera caiu de 75 dias em 2022 para 50 dias em 2024.
No entanto, essa agilidade levanta preocupações, pois o sistema não considera adequadamente o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário). Entenda mais detalhes a seguir.
O que é o NTEP?
O NTEP é uma ferramenta crucial para associar doenças com as atividades profissionais dos trabalhadores. Ao negligenciá-lo, o Atestmed pode gerar injustiças na concessão de benefícios, uma vez que os colaboradores podem ter seus direitos negados ou receber valores menores do que o devido.
Além disso, essa dinâmica pode acarretar prejuízos financeiros ao INSS, já que as empresas com alta sinistralidade podem pagar taxas menores, enquanto empresas que investem na segurança do trabalho podem ser penalizadas.
No fim, esse panorama poderá trazer transtornos para a economia: A má distribuição de benefícios pode afetar o orçamento do governo e a justiça social.
Exemplos de problemas causados pela falta do NTEP:
Dentre os problemas, estão a privação da estabilidade acidentária, pois os trabalhadores que sofreram acidentes laborais podem perder o direito à garantia de emprego, e a redução no valor da aposentadoria por invalidez, já que o colaborador incapacitado pode receber um valor menor do que deveria.
O que precisa ser feito?
É urgente que o INSS revise o Atestmed para incluir o NTEP nas análises automáticas. Isso garantirá que os benefícios sejam concedidos de forma justa e eficiente, protegendo os direitos dos trabalhadores e da sociedade como um todo.
Vale destacar que a agilidade não deve ser a única prioridade do INSS. É fundamental garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa e correta, para que ninguém seja prejudicado.
