Aposentadoria em CRISE: fim dos benefícios pode estar bem próximo

A última reforma previdenciária, aprovada em 2019, não conseguiu tornar o sistema sustentável, afirmam os economistas Paulo Tafner e Fábio Giambiagi à Gazeta do Povo, na segunda-feira (3).

Eles alertam que a inércia pode comprometer a eficiência econômica do país, levando-o a uma crise. “Estamos caminhando para uma nova crise fiscal com desemprego e recessão. E vamos continuar tendo déficit previdenciário”, disse Tafner, tido como “um dos pais da reforma aprovada em 2019”, de acordo com a Gazeta do Povo.

Possíveis medidas

Entre as medidas necessárias estão a desindexação do piso salarial mínimo, alterações no benefício assistencial e a implementação de um sistema de capitalização.

Juntas, essas ações poderiam resultar em uma economia de R$ 875,1 bilhões para a Previdência nos próximos 10 anos, segundo os economistas.

Para ilustrar a gravidade da situação, no ano passado, o governo desembolsou R$ 898,8 bilhões em benefícios previdenciários, valor que representa mais de 90% do orçamento da União e prejudica despesas em outras áreas, como investimentos.

Lacunas na reforma na previdência aprovada em 2019 e principais problemas

A reforma de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), previa uma economia de R$ 621,3 bilhões. As mudanças eliminavam a aposentadoria por tempo de contribuição, reduziam a diferença de idade para aposentadoria entre homens e mulheres, e aumentavam a idade mínima para professores. No entanto, a reforma deixou várias lacunas importantes.

Os economistas destacam quatro problemas principais. Primeiro, a reforma não alterou o cálculo da aposentadoria de trabalhadores rurais, nem aumentou a diferença de idade para aposentadoria entre homens e mulheres do campo para sete anos.

Em segundo lugar, a idade de aposentadoria geral entre gêneros não foi igualada – mulheres ainda podem se aposentar três anos mais cedo que os homens. Dado que as mulheres têm uma expectativa de vida cerca de sete anos superior, isso gera um passivo previdenciário maior.

Terceiro, os economistas defendem aumentar a idade mínima para aposentadoria. Desde 1998, homens podem se aposentar a partir dos 65 anos, mas com o aumento da expectativa de vida, propõem uma elevação da idade mínima, com uma fase de transição.

Por fim, eles apontam que é um equívoco econômico oferecer um benefício assistencial no mesmo valor e para a mesma faixa etária para quem não contribuiu com o INSS, comparado a quem contribuiu.

Envelhecimento da população

Além disso, os economistas citam o envelhecimento populacional como um grande inimigo da Previdência.

“A demografia conspira contra o nosso sistema de repartição. Rezamos para que a geração futura financie seus próprios benefícios, mas não vai. Tínhamos 7 ativos para financiar 1 inativo. Hoje, estamos em torno de 2, caminhando para 1,5 para um”, afirmou Tafner.

O economista se mostra pessimista quanto ao futuro econômico sem uma nova reforma. Para corrigir o aumento acelerado dos gastos, segundo ele, seria necessário aumentar a carga tributária, impactando o setor privado.