INSS e Autismo: Benefício Concedido com Rapidez – Saiba Mais!
O autismo, um distúrbio do neurodesenvolvimento, apresenta características como desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais e déficits na comunicação e interação social. Para indivíduos autistas que trabalham e contribuem para o INSS, a aposentadoria por deficiência pode ser um direito. No entanto, aqueles sem contribuições, como crianças, podem ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Atualmente, além dos critérios de renda, o INSS realiza avaliações médicas e sociais para conceder benefícios a pessoas com deficiência. Uma iniciativa em estudo visa permitir que laudos elaborados por especialistas sejam suficientes para a concessão do BPC, visando agilizar o processo e torná-lo mais eficiente.
No final do ano passado, o INSS anunciou a criação de 15 salas sensoriais em regiões com maior incidência de BPC para pessoas com deficiência. Essa medida, apoiada pelo Ministério de Direitos Humanos, faz parte da estratégia de humanização no atendimento a pessoas no espectro autista.
O BPC/LOAS, um benefício assistencial pago pelo INSS, pode ser requerido por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O benefício garante um salário-mínimo mensal, sem restrições de uso, buscando melhorar a qualidade de vida dos portadores do espectro.
Desde a instituição da Lei 12.764/2012, o transtorno do espectro autista é considerado uma deficiência para efeitos legais, estendendo benefícios previdenciários a pessoas com autismo. Com mais de 2 milhões de autistas no Brasil, a solicitação do benefício requer a comprovação por meio de laudo médico, seja do SUS ou particular, indicando a intensidade do espectro autista.
A solicitação do benefício pode ser realizada através da central de atendimento do INSS (135) ou via Portal Meu INSS. No entanto, caso o INSS negue o benefício, existem duas opções: a primeira é o recurso administrativo, e a segunda é a via judicial, proporcionando ao juiz a liberdade de analisar as situações individualmente e aumentando as chances de sucesso.
