Elon Musk desobedeceu ordem judicial para fazer X funcionar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede X, pertencente ao empresário Elon Musk. A multa foi aplicada após a plataforma burlar a ordem de bloqueio e voltar a operar no Brasil. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, um dia depois que usuários brasileiros relataram o funcionamento do X.

Desde o final do mês passado, a rede X está sob bloqueio judicial determinado pelo próprio Moraes. Além do X, a multa também se estende à empresa Starlink, outra propriedade de Musk. Nesta decisão, Moraes declarou que “não há dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk – pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro”, referindo-se à “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância” da empresa em cumprir as ordens judiciais.

Bloqueio do X

Segundo Alexandre de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou a estratégia usada pela X para desobedecer a ordem judicial e sugeriu medidas para manter a suspensão. A Anatel foi instruída a adotar, imediatamente, “todas as providências necessárias à concretização e manutenção da suspensão do funcionamento do X” no Brasil.

Quem é Elon Musk?

Elon Musk é um empresário conhecido mundialmente por suas inovações, incluindo a SpaceX e a Tesla. A rede X é uma plataforma de comunicação social que ele adquiriu e transformou, integrando tecnologias de ponta. No entanto, o bloqueio e a multa indicam que nem todas as suas práticas estão alinhadas com as leis brasileiras.

Na manhã de quarta-feira, a rede X começou a funcionar parcialmente no Brasil, apesar da ordem judicial. A rede atribuiu a restauração temporária do serviço a “um problema técnico”. Entretanto, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) revelou que o X utilizou IPs dinâmicos da Cloudflare para driblar a proibição.

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