Alerta: aposentados por validez devem tomar cuidado com pente-fino
O Ministério do Planejamento está considerando ampliar a revisão de benefícios sociais, atualmente concentrada no auxílio-doença, para incluir outras modalidades, como a aposentadoria por invalidez.
De acordo com o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, essa iniciativa busca economizar recursos e melhorar a gestão dos programas sociais.
Firpo destacou que, para beneficiários da aposentadoria por invalidez com menos de 60 anos, a lei prevê uma reavaliação a cada dois anos, mas essa prática não tem sido executada de forma consistente.
Ele afirmou que há potencial para revisar até 800 mil benefícios dessa natureza. Além disso, Firpo mencionou a importância de políticas de reabilitação para promover a reintegração dos beneficiários ao mercado de trabalho.
Revisão de benefícios e perspectivas de economia
O governo está avaliando atualmente programas como o Bolsa Família, o auxílio-doença e o Proagro. Em 2024, outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-defeso, também passarão por revisões. Firpo estima que a economia gerada pode alcançar R$ 10 bilhões em 2024, aumentando para R$ 25,9 bilhões em 2025.
A meta é tornar a revisão dos benefícios um processo automático e regular, realizado a cada dois anos, como estabelece a legislação. O secretário enfatizou a importância de uma gestão completa dos benefícios, incluindo o controle de concessões indevidas, seguindo a diretriz do governo de não tolerar fraudes.
Novas diretrizes para gestão de despesas
O Ministério do Planejamento também está desenvolvendo uma estratégia para institucionalizar a revisão de gastos, definindo a responsabilidade dos gestores e estabelecendo um cronograma para o Orçamento de 2026.
Firpo afirmou que o objetivo é criar um processo mais organizado para a elaboração do orçamento, baseado nas lições aprendidas desde 2023.
Além disso, o Ministério planeja introduzir incentivos para estimular o engajamento dos órgãos públicos na revisão de despesas.
A proposta inclui um tratamento especial em cortes e bloqueios orçamentários, ou mesmo a conversão de parte da economia obtida com o pente-fino em maior flexibilidade orçamentária para o ministério envolvido.
Firpo explicou que ainda não há uma parametrização definida, mas sugeriu a criação de uma taxa de troca entre despesas obrigatórias e discricionárias para viabilizar essa iniciativa.
