Aposentados ficam em alerta após novas regras para benefício do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou novas regras para a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerando preocupação entre os beneficiários. A medida visa identificar e corrigir irregularidades, garantindo que o benefício seja pago apenas a quem realmente cumpre os requisitos.
As novas diretrizes incluem prazos para atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e exigem maior vigilância dos beneficiários para evitar a suspensão do benefício. A expectativa é que essas mudanças resultem em uma economia significativa para os cofres públicos.
Os beneficiários do BPC, que oferece um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, agora precisam estar atentos aos novos prazos e requisitos.
Aqueles que não estão inscritos no CadÚnico ou não atualizaram seus dados nos últimos 48 meses têm um prazo de 45 dias para regularizar a situação, se residirem em cidades com até 50 mil habitantes, e 90 dias para quem vive em municípios maiores. O não cumprimento desses prazos pode resultar na suspensão do benefício.
O INSS, que já revisou 57,7 mil benefícios até maio de 2024, com 37.325 cessados e 20.375 suspensos, alerta que os beneficiários serão notificados por extratos bancários ou pelo aplicativo Meu INSS.
Caso a atualização não seja feita dentro do prazo, os cartões de pagamento serão bloqueados. Além disso, o governo passou a exigir que os cadastros incluam a biometria dos beneficiários a partir de setembro deste ano, com o objetivo de aumentar a segurança e reduzir fraudes.
Novas medidas de controle do INSS
O pente-fino no BPC faz parte de um programa permanente de revisão de benefícios previdenciários, cujo objetivo é reduzir os gastos públicos com fraudes e irregularidades. Em 2024, o governo estima economizar R$ 9,05 bilhões com a revisão dos benefícios, ajudando a atingir as metas de ajuste fiscal.
Com o aumento dos gastos com o BPC, que custará R$ 111,5 bilhões este ano, o governo se viu obrigado a adotar medidas mais rígidas para controlar as despesas.
Além das exigências já mencionadas, o INSS também passará a cruzar mensalmente os dados dos beneficiários para verificar se ainda atendem aos critérios de renda. Caso seja identificada qualquer inconsistência, o pagamento será imediatamente interrompido.
Com uma média de 170 mil novos pedidos de BPC por mês, a revisão rigorosa se torna essencial para garantir que o benefício chegue apenas a quem realmente necessita.
As mudanças nas regras do BPC e o rigor na fiscalização visam combater fraudes e garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa. No entanto, é fundamental que os aposentados e outros beneficiários do BPC fiquem atentos às novas exigências e prazos, evitando a suspensão do benefício e possíveis transtornos financeiros.
