Quanto Tempo Dura o BPC LOAS?
No mundo moderno, em especial em momentos de crise, os benefícios sociais se tornam ainda mais cruciais para garantir a subsistência e dignidade de uma parcela significativa da população. Entre eles, destaca-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todavia, esse benefício possui uma série de particularidades que o fazem se destacar dentre os demais ofertados pela entidade.
Em primeiro lugar, é importante salientar que o BPC se classifica como um auxílio de caráter assistencial, sendo destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente da idade. Além disso, o beneficiário deve pertencer a uma família cuja renda por pessoa não ultrapasse 25% do salário mínimo e que não possuam meios de garantir o próprio sustento ou que este não possa ser provido pela família.
O BPC é um benefício vitalício?
Outro aspecto bem particular do BPC é que ele não é um benefício vitalício. De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a continuidade do benefício é revista a cada dois anos. Isso significa que a permanência do auxílio depende do resultado dessa revisão, onde são verificadas as condições de elegibilidade inicialmente estabelecidas.
No que tange ao valor do benefício, vale ressaltar que ele é revisado anualmente, acompanhando o reajuste do salário mínimo vigente. Assim, desde maio de 2023, os beneficiários estão recebendo o valor de R$ 1.320,00.
Como solicitar o BPC?
A solicitação do BPC requer que a família do requerente esteja cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), apresentando todos os dados atualizados. Após estarem regularizados, podem requerer o benefício pessoalmente nas agências da Previdência Social, ligando para o número 135, ou pela plataforma Meu INSS.
Essas são somente algumas das particularidades do BPC, um benefício que, apesar de não ser vitalício, faz parte da rede de proteção social brasileira, servindo como um importante pilar de sustentação para muitas famílias. Sua compreensão completa, portanto, é essencial para que potenciais beneficiários possam usufruir dele corretamente.
