Licença paternidade: Saiba mais sobre esse direito para novos pais
Por: Benefícios Hoje
A licença paternidade permite que o pai acompanhe de perto os primeiros dias de vida do seu filho, oferecendo suporte à sua parceira que enfrenta uma nova realidade após o parto.
Concedida aos pais trabalhadores para estarem presentes nos primeiros dias após o nascimento de seu filho, a licença paternidade garante ao empregado manter seu salário integral durante o período de afastamento.
Inicialmente estabelecida pela legislação brasileira em 1988, essa licença era prevista para durar apenas um dia.
Contudo, o cenário atual é diferente e contempla períodos mais extensos.
Quais são os prazos da licença paternidade?
A legislação brasileira prevê a licença paternidade de 5 dias, assegurada no Art. 7º e Art. 10º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.
No escopo empresarial e dependendo de acordos coletivos, este período pode ser estendido.
Compreender essa particularidades é crucial para usufruir corretamente do benefício.
Extensão da licença paternidade e o Programa Empresa Cidadã
Existe a possibilidade de estender a licença para até 20 dias através do Programa Empresa Cidadã, iniciativa do governo que objetiva aprimorar a qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias.
A adesão a este programa permite que o empregador estenda o período de licença paternidade, oferecendo um suporte ainda maior para o empregado em um momento tão significativo.
Para solicitar a extensão da licença paternidade por meio do Empresa Cidadã, a empresa precisa estar cadastrada no programa e o empregado deve comprovar a participação em um curso de orientação sobre paternidade responsável.
A harmonia entre vida profissional e pessoal é fundamental e, através da licença paternidade, criam-se condições para que os pais desfrutem dos primeiros momentos com seus filhos sem preocupações financeiras ou profissionais.
É importante frisar que, tanto na licença padrão quanto na estendida, os direitos trabalhistas são completamente preservados..
Reconhecer e promover a licença paternidade dentro das organizações é essencial para uma sociedade mais justa e equilibrada.
Este direito não apenas beneficia as famílias diretamente envolvidas, mas também fortalece laços, promove igualdade de gênero e melhora a qualidade de vida de todos os funcionários.