Idosos estão recebendo benefício de um salário mínimo (mesmo sem contribuição) seguindo esse passo a passo.
Idosos estão conseguindo benefícios de um salário mínimo. Veja Como.
Por: Benefícios Hoje
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS é um programa do governo brasileiro que oferece suporte financeiro a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade .
Aumento em 2024
Em 2024, com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, houve um aumento de 6,97% em relação ao valor anterior de R$ 1.320, impactando diretamente o valor do BPC .
Este benefício é destinado a indivíduos que enfrentam desafios significativos, seja por idade avançada ou por condições de deficiência que resultem em impedimentos de longo prazo, abrangendo aspectos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais.
Para ser elegível ao BPC, o requerente deve ser brasileiro nato ou naturalizado ou, em casos específicos, de nacionalidade portuguesa, desde que com residência comprovada no Brasil.
Além disso, é essencial que a renda per capita da família do requerente seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo vigente.
Exigência Importante
Uma exigência crucial é que tanto o beneficiário quanto sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e que este cadastro esteja atualizado por pelo menos dois anos.
É importante ressaltar que o recebimento do BPC é incompatível com o acúmulo de outros benefícios da Seguridade Social, como seguro desemprego, aposentadoria ou pensão. No entanto, é permitida a acumulação com assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração decorrente de contrato de aprendizagem.
Como Solicitar
Para solicitar o BPC, os interessados devem atender aos requisitos e buscar os canais de atendimento do INSS. O processo pode ser iniciado por meio de uma ligação gratuita para o número 135, pelo site oficial, pelo aplicativo de celular Meu INSS.
Este programa representa uma iniciativa importante do governo para garantir suporte e dignidade a grupos vulneráveis da sociedade, assegurando a eles um meio de subsistência básico em face de desafios decorrentes da idade ou de condições de saúde.