Vamos explicar como conseguir descontos em sua conta de energia elétrica por meio do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Continue lendo para descobrir como aproveitar esse benefício.
Para usufruir da Tarifa Social , as famílias precisam cumprir alguns requisitos. Os principais são a inscrição dos moradores no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
A medida também é estendida às famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoa com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla), cujo tratamento necessite de aparelhos que consumam energia elétrica.
Por fim, podem solicitar o desconto idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como se cadastrar na Tarifa Social?
Desde janeiro de 2022, a Tarifa Social de Energia Elétrica é concedida automaticamente aos beneficiários que atendem aos requisitos mencionados.
Não é necessário solicitar o desconto diretamente à distribuidora de energia elétrica, pois ela verifica os dados dos clientes cruzando com os beneficiários de programas federais e realiza o abatimento na conta de luz.
Entendendo os descontos
Os descontos na conta de luz são aplicados de acordo com a quantidade de kWh consumidos no mês. Veja como funciona:
Consumo de até 30 kWh: desconto de 65%. Consumo de 31 a 100 kWh: desconto de 40%.
Consumo de 101 a 220 kWh: desconto de 10%. Consumo acima de 220 kWh: nenhum desconto aplicado.
Por exemplo, se uma família consumir 150 kWh em um mês, os descontos serão aplicados de forma cumulativa para cada faixa de consumo, resultando em um desconto total de 10%.
Problemas com o cadastro e titularidade
Se você tem direito à Tarifa Social , mas não está recebendo o desconto, verifique se seu Cadastro Único está atualizado. Além disso, certifique-se de que a titularidade da conta de luz esteja no nome do beneficiário inscrito no Cadastro Único . Caso contrário, o desconto não será aplicado.
Como atualizar o Cadastro Único
Para atualizar o Cadastro Único , você pode fazê-lo por meio do aplicativo ou em postos de atendimento do Cadastro Único ou do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) .
Certifique-se de levar os documentos necessários, como comprovante de residência, conta de luz e documento de identificação.
Custeio dos descontos
Os descontos oferecidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica são custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e as distribuidoras de energia elétrica são ressarcidas de acordo com os benefícios concedidos.