Conheça 10 direitos dos idosos que são pouco divulgados

Por: Benefícios Hoje

Conhecer esses direitos é fundamental para garantir o respeito e a dignidade dos idosos. É importante compartilhar essas informações para que mais idosos e suas famílias possam se beneficiar desses direitos.

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1. Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC garante um salário mínimo para idosos de família de baixa renda. Para receber, é necessário ter 65 anos ou mais e renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

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2. Prioridade de Tramitação na Justiça

Idosos acima de 60 anos têm prioridade na tramitação de processos judiciais. Aos 80 anos ou mais, a prioridade é ainda maior.

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3. Meia Entrada em Atividades Culturais

O estatuto do idoso assegura aos maiores de 60 anos pelo menos 50% de desconto em atividades culturais, artísticas, esportivas e de lazer.

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4. Atendimento Preferencial

Idosos têm direito a atendimento preferencial em órgãos públicos e estabelecimentos privados, incluindo hospitais, cinemas, teatros e supermercados.

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5. Medicamentos Gratuitos

O poder público deve fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente os de uso contínuo, para idosos.

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6. Isenção de Tarifa em Transporte Público

Idosos a partir de 65 anos (em alguns casos, 60 anos) têm direito à gratuidade no transporte público.

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7. Isenção de IPTU

Idosos acima de 60 anos, aposentados, proprietários de um único imóvel e com renda até dois salários mínimos podem ser isentos de IPTU, variando conforme o município.

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8. Direito à Pensão Alimentícia

Se um idoso não tem condições de se sustentar, pode exigir pensão alimentícia de seus filhos.

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9. Direito ao Trabalho sem Discriminação

É proibida a discriminação por idade na contratação de empregados. Idosos também têm prioridade em concursos públicos.

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10. Direito à Educação

Os idosos têm direito a oportunidades educacionais adaptadas, incluindo cursos que auxiliem na integração com a vida moderna e tecnologia.

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