Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada para menores com deficiência
Por: Benefícios Hoje
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferecido pelo INSS é uma das principais formas de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade devido a deficiências ou idade avançada.
Este benefício também é aplicável a menores de 16 anos com deficiência, garantindo um suporte financeiro essencial para muitas famílias brasileiras.
Quais são os critérios para um menor com deficiência receber o BPC?
Primeiramente, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Além disso, é necessário que o menor seja oficialmente reconhecido como pessoa com deficiência.
Este reconhecimento envolve uma avaliação médica e social por profissionais do INSS, que irão determinar a extensão da deficiência e a necessidade do benefício.
Como solicitar o BPC para menores com deficiência?
O processo para solicitar o BPC é acessível e pode ser iniciado com alguns passos simples. Veja o procedimento.
Visite uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para inscrever-se no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Acesse o portal ou app Meu INSS e faça login com sua conta gov.br.
Selecione a opção “Novo pedido” e encontre a opção correspondente ao Benefício Assistencial à pessoa com deficiência.
Siga as instruções apresentadas na tela e submeta sua solicitação.
Mantenha o CadÚnico sempre atualizado e siga as instruções cuidadosamente para evitar contratempos na aprovação do benefício.
Quais são as documentações necessárias?
Durante o processo de solicitação do BPC, certas documentações são indispensáveis para comprovar a elegibilidade do menor. Veja a lista de documentos importantes.
Documento de identificação oficial com foto do menor e do representante legal; CPF do requerente e do representante legal.
Comprovantes da condição de deficiência, como atestados médicos e exames relevantes; quaisquer outros documentos solicitados pelo INSS durante o processo.
Acompanhamento e manutenção do benefício
Uma vez aprovado, é vital manter uma comunicação clara e contínua com o INSS, além de cumprir com as revisões e atualizações exigidas para garantir a continuidade do recebimento do BPC.
Embora o benefício não acumule com outras assistências previdenciárias, os beneficiários podem acessar programas adicionais como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, proporcionando um suporte ainda maior.