O Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode trazer diversas dificuldades para o dia a dia dos indivíduos, influenciando diretamente a sua inserção no mercado de trabalho e na sociedade em geral.
Diante disso, o INSS dispõe de benefícios visando minimizar essas desvantagens.
A elegibilidade para os diversos benefícios ofertados não se baseia apenas na comprovação da existência do transtorno, mas também numa avaliação criteriosa das limitações que o indivíduo apresenta.
O processo envolve a demonstração do grau de comprometimento, que pode variar desde leve até severo, afetando de diferentes maneiras as capacidades de comunicação, interação social e comportamento autônomo.
Como o INSS classifica o grau de autismo?
O TEA é identificado em três níveis principais: grau leve, moderado e severo, com cada um desses níveis refletindo diferentes requisitos de auxílio e suporte.
Variações nos sintomas e impactos causados pelas características do transtorno determinam a adequação e necessidade de suportes específicos para inclusão e desenvolvimento pessoal e profissional.
Quais são os principais benefícios oferecidos pelo INSS?
O INSS oferece uma gama de benefícios especificamente pensados para assistência às pessoas com autismo, considerando os distintos graus de necessidade. São eles:
Auxílio- inclusão
Destinado a pessoas com deficiência que já estão inseridas no mercado de trabalho, este benefício busca complementar a renda do indivíduo, assegurando melhor qualidade de vida e continuada inserção social e profissional.
BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada)
Oferecido para pessoas com deficiência que possuem renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, visando prover um suporte fundamental para a subsistência.
Auxílio por incapacidade temporária
Concedido temporariamente ao segurado que esteja incapacitado para o trabalho devido ao TEA, sob condições específicas validadas por perícia médica.
Quais os critérios para conseguir a aposentadoria destinada a autistas?
Além dos benefícios regulares, o INSS tem provisões especiais de aposentadoria para pessoas com autismo.
As modalidades incluem a Aposentadoria por Invalidez, destinada aos casos de incapacidade permanente, e a Aposentadoria por Idade, voltada para autistas com idade avançada, considerando-se um tempo menor de contribuição consoante a gravidade do transtorno.
Processo de solicitação e prova da condição
Para requerer qualquer um dos benefícios mencionados, é essencial a apresentação de um laudo médico detalhado, indicando a natureza e extensão das limitações impostas pelo TEA.
Esse laudo precisa ser obtido através de um especialista e, em conjunto com outros documentos como identidade e comprovante de residência, deve ser apresentado no ato da perícia médica agendada pelo INSS.
Conhecer e entender os direitos previdenciários é fundamental para garantir que as pessoas com autismo recebam o suporte necessário para uma vida mais digna e integrada à sociedade.
Se você ou algum conhecido está nessa situação, aconselha-se a busca por mais informações e, seguidamente, a realização dos procedimentos necessários para a solicitação dos benefícios devidos.