Atenção, Aposentados: Decisão do STF Pode Multiplicar Seus Benefícios ou Arruinar Tudo! Novidade Nesta Semana!

Por: Benefícios Hoje

Nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma um julgamento crucial para o INSS: a revisão da vida toda, que pode custar até R$ 480 bilhões aos cofres públicos.

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 A Revisão

Esta revisão afeta aposentados entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, podendo alterar significativamente seus benefícios.

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O que ela busca?

O cerne da questão é a exclusão dos salários anteriores a julho de 1994 no cálculo da aposentadoria, uma regra estabelecida pela Lei nº 9.876 de 1999.

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O que o INSS diz

O INSS opõe-se ao recálculo, temendo um alto custo financeiro, enquanto os aposentados buscam a inclusão desses salários para aumentar seus benefícios.

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A quem se aplica

O direito à revisão exige ação judicial e não se aplica a quem se aposentou há mais de dez anos sem mover ação.

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O impacto

O resultado do julgamento é decisivo para as finanças de muitos aposentados e para as políticas previdenciárias do Brasil.

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