Talco ‘cancerígeno’ da Johnson & Johnson: subsidiária pede falência
A Johnson & Johnson anunciou no último sábado, 21, que sua subsidiária Red River Talc LLC entrou com pedido de falência. A empresa acionou o capítulo 11 da legislação americana, modalidade similar à recuperação judicial no Brasil, com o objetivo de encerrar numerosas ações judiciais que ligam seus produtos de talco a casos de câncer. Dessa vez, a medida é respaldada por milhares de pessoas que exigem compensações por danos pessoais, somando cerca de US$ 8 bilhões.
A gigante farmacêutica tenta, mais uma vez, pôr fim aos longos e complicados processos judiciais decorrentes de alegações sobre a segurança de seus produtos de talco. Este terceiro pedido testa, novamente, se empresas financeiramente saudáveis, como a J&J, podem utilizar o capítulo 11 para resolver disputas jurídicas relacionadas a produtos potencialmente perigosos ou defeituosos.
O pedido de falência da Johnson & Johnson não é um caso isolado. A empresa já havia acionado o capítulo 11 em 2021, em Charlotte, Carolina do Norte, e novamente no ano passado em Trenton, New Jersey. Agora, a J&J tenta mais uma vez em Houston, Texas. O pedido da última sexta-feira, 20 de setembro, suspende automaticamente os mais de 62 mil processos judiciais pendentes em tribunais de todo o país, abrindo caminho para uma resolução coletiva em um único fórum.
Próximos passos na falência da subsidiária da Johnson & Johnson
Com o pedido de falência, a exposição da Johnson & Johnson a incertezas jurídicas, que há anos afetam o preço de suas ações, é limitada. Agora, a questão se desloca para o tribunal de falências, onde um juiz de Houston fará a avaliação dos desejos dos requerentes que apoiam o plano da empresa contra aqueles que não o aceitam.
Se aprovado, o plano deve resolver todas as alegações atuais e futuras relacionadas aos produtos de talco, incluindo casos de câncer de ovário e outros cânceres ginecológicos. Essa é a única forma de obter uma resolução final, que não pode ser conseguida fora do âmbito da falência.
Acusações e negativas
A Johnson & Johnson nega categoricamente que seus produtos de talco sejam inseguros. A empresa culpa a publicidade legal e advogados inescrupulosos por estimularem a litigação em massa. Segundo a J&J, a inclusão de amianto no talco foi uma campanha de desinformação.
Além disso, a gigante farmacêutica tem se esforçado para obter apoio ao plano de compensação de cerca de US$ 8 bilhões, que visa resolver de uma vez por todas as alegações de que seu icônico talco para bebês continha amianto, um mineral causador de câncer.
