O auxílio-doença é uma ferramenta crucial para quem está impossibilitado de trabalhar devido a problemas de saúde. Com períodos de recuperação que podem se estender além do esperado, é vital entender como funciona a prorrogação deste benefício.
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Como Solicitar a Prorrogação do Auxílio-Doença
Para evitar que o auxílio-doença seja cancelado, o beneficiário deve tomar algumas providências com antecedência. A prorrogação deve ser solicitada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo menos 15 dias antes da Data de Cessação do Benefício (DCB). Este planejamento é essencial para assegurar a continuidade do benefício.
Para iniciar o processo, é necessário que o beneficiário já esteja recebendo o auxílio-doença e ainda se sinta incapaz de retomar suas atividades laborais. A prorrogação requer a marcação de uma nova perícia médica, na qual um perito avaliará se a incapacidade para o trabalho persiste.
Se o prazo para solicitação de prorrogação for perdido, o segurado deve solicitar imediatamente um adiamento, que implica a marcação de uma nova perícia médica através de um agendamento direto com o INSS. Essa ação é importante para evitar que o benefício seja interrompido.
Tipos de Prorrogação do Auxílio-Doença
Existem duas formas de prorrogar o auxílio-doença: a prorrogação automática e a solicitação formal. Até recentemente, a prorrogação automática permitia a continuidade do benefício sem a necessidade de uma nova perícia médica até o fim do prazo determinado.
No entanto, agora todos os pedidos de prorrogação devem ser realizados através da solicitação formal, que exige uma avaliação periódica da condição de saúde do beneficiário.
Prorrogação Automática: Anteriormente válida até a última data estipulada, dispensando nova perícia, a prorrogação automática não está mais em vigor.
Solicitação Formal: Atualmente, a solicitação formal é obrigatória e requer que o beneficiário se submeta a uma nova perícia médica para confirmar a necessidade de continuar recebendo o benefício. Se a perícia resultar no indeferimento do benefício, o segurado deve buscar orientação jurídica para analisar alternativas e próximos passos possíveis.
Resultados da Perícia e Recursos
Após a realização da perícia médica, o INSS definirá o resultado conforme o parecer do perito. Se a prorrogação for aprovada, o auxílio-doença será mantido pelo período determinado pelo especialista médico. Contudo, se a prorrogação for negada, o beneficiário tem a opção de recorrer da decisão.
Para garantir que o auxílio-doença continue sem interrupções, é fundamental que o beneficiário mantenha a documentação em ordem, siga rigorosamente os prazos estabelecidos e esteja preparado para a perícia médica. Entender o funcionamento do processo de prorrogação e tomar as ações necessárias pode fazer toda a diferença para quem depende deste benefício para sua subsistência.
Assim, se seu auxílio-doença está prestes a ser cancelado, siga essas orientações para solicitar a prorrogação a tempo e assegurar que o suporte financeiro continue durante seu período de recuperação.