Salário Mínimo Subiu: E Agora? Veja Como Ficam as Alíquotas do INSS
Com o recente aumento do salário mínimo para R$ 1.412,00, uma série de mudanças nas alíquotas de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também entraram em vigor. Estas alterações, estabelecidas pela Portaria Interministerial nº 2 dos ministérios da Previdência e da Fazenda e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (12/01), impactam diretamente empregados domésticos, trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e contribuintes avulsos, como autônomos, que realizam contribuições mensais ao INSS. É relevante destacar que os valores reajustados têm efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2024.
As novas alíquotas progressivas do INSS passam a variar de 7,5% a 14%, dependendo da faixa de renda mensal. O desconto correspondente aos assalariados será aplicado na folha de pagamento de janeiro, refletido no contracheque a ser recebido em fevereiro. Confira as alíquotas de acordo com a renda mensal: para salários até R$ 1.412,00, a alíquota é de 7,5%; para salários de R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68, a alíquota é de 9%; para salários de R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03, a alíquota é de 12%; e para salários de R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02, a alíquota é de 14%.
Em relação ao reajuste do benefício, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 11 de janeiro, registrou um aumento de 3,71%. Esse índice é crucial para corrigir benefícios previdenciários acima do salário mínimo. Para os segurados que se aposentaram durante 2023, a correção dos benefícios será proporcional, variando de 3,71% para quem se aposentou em janeiro de 2023 a 0,55% para aqueles que se aposentaram em dezembro do mesmo ano.
O fator de reajuste do benefício, aplicável a partir de janeiro de 2024, segue as taxas informadas: até janeiro de 2023, 3,71%; fevereiro de 2023, 3,23%; março de 2023, 2,44%; abril de 2023, 1,79%; maio de 2023, 1,26%; junho de 2023, 0,89%; julho de 2023, 0,99%; agosto de 2023, 1,08%; setembro de 2023, 0,88%; outubro de 2023, 0,77%; novembro de 2023, 0,65%; dezembro de 2023, 0,55%.
Essas mudanças refletem o compromisso em manter o sistema previdenciário atualizado e alinhado às necessidades dos trabalhadores brasileiros. Certifique-se de estar ciente dessas alterações para garantir a precisão nas suas contribuições e benefícios previdenciários.
