Revisão da Aposentadoria no INSS: Saiba Como e Quando Você Deve Agir

Durante um tempo considerável, a “revisão da vida toda” vem ocupando as manchetes quando falamos sobre atualizações do INSS. Porém, apesar de tal tema ser relevante, existem outras maneiras de buscar uma revisão na aposentadoria que podem ser ainda mais benéficas para determinados cidadãos.

A partir de uma análise aprofundada, é possível identificar erros de cálculo, períodos desconsiderados indevidamente e até a aplicação de novas leis benéficas como fundamentos para a revisão da aposentadoria.

Como funcionam as revisões na aposentadoria do INSS?

A revisão na aposentadoria trata-se de uma reanálise do benefício já concedido, seja por uma nova lei ou pela descoberta de possíveis erros na análise original. O objetivo dessa revisão é garantir que o segurado obtenha o melhor benefício possível, considerando todas as suas contribuições de maneira apropriada. Um ponto importante aqui é a avaliação da conveniência da solicitação. Antes de tudo, é fundamental analisar todos os riscos e prazos associados à revisão, sem falar da base jurídica que fundamenta tal pedido.

Quais são os tipos de revisão de aposentadoria do INSS?

Quando falamos em tipos de revisão na aposentadoria, usamos como base o motivo gerador para essa possibilidade. Diversas variantes surgem a partir deste princípio. A revisão de fato ocorre quando se verifica a negligência do INSS quanto à consideração de alguns aspectos na concessão da aposentadoria, como vínculos não computados ou a atividade especial desconsiderada, por exemplo. A revisão de direito advém de fatores como o surgimento de teses jurídicas, novas leis ou posicionamentos dos tribunais superiores. Cada um desses elementos traz consigo novos requisitos que devem ser contemplados para que se obtenha o direito à revisão.

Existe um prazo para solicitar a revisão?

Sim, há um prazo decadencial de 10 (dez) anos para solicitar uma reanálise do benefício, contados a partir do primeiro pagamento da aposentadoria. Para solicitar as diferenças dos benefícios, se deve considerar um prazo prescricional de 5 (cinco) anos anteriores.

A revisão de aposentadoria do INSS sempre compensa?

A resposta a essa pergunta não é simples. Existem momentos em que a revisão de aposentadoria pode resultar em um benefício menor.

Por isso, é extremamente importante fazer uma análise minuciosa de cada caso antes de solicitar a revisão. Apoiando-se nos peritos e na legislação vigente, é fundamental avaliar todas as possibilidades antes de solicitar uma reanálise. Desta forma, é possível assegurar que a revisão do benefício seja realmente benéfica.