R$ 45 milhões foram descontados indevidamente das aposentadorias

Uma auditoria realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, ao menos R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente das aposentadorias de beneficiários. A investigação foi divulgada em setembro e aponta que esses valores foram recolhidos por associações de aposentados, sem autorização dos segurados.

Durante o período analisado, o INSS recebeu mais de 1 milhão de solicitações para a exclusão de mensalidades associativas não autorizadas. Em média, cada aposentado teve cerca de R$ 43,12 retirados de forma indevida de seus benefícios.

Segundo o levantamento, os valores totais podem ser ainda maiores, já que o desconto irregular só é identificado quando o beneficiário confere seu extrato e faz a solicitação de exclusão.

O estudo também apontou que, no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, os descontos associativos somaram aproximadamente R$ 3,07 bilhões, afetando mais de 7,6 milhões de beneficiários em maio de 2024.

Falta de autorização nos descontos associativos

O INSS destacou que 54,56% dos descontos não tinham a devida autorização dos aposentados. A auditoria ainda detectou que houve desbloqueios em lote de benefícios para permitir a inclusão desses descontos, sem o consentimento prévio dos segurados.

Além disso, foram apontadas falhas na formalização dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT), incluindo problemas de fiscalização e na verificação da documentação exigida.

As normas para a aplicação dos descontos associativos exigem que o desconto seja autorizado pelo beneficiário e que ele possa ser revogado a qualquer momento. No entanto, o estudo indicou que essas regras não foram seguidas em muitos casos.

Como identificar e cancelar descontos indevidos

Os aposentados que identificarem descontos não autorizados em seus benefícios devem seguir alguns passos para resolver o problema:

1. Verificar o extrato de pagamento: O primeiro passo é conferir o extrato mensal de pagamento, que pode ser acessado no aplicativo ou site do Meu INSS. Nele, estarão listados todos os descontos aplicados. Caso haja uma diferença no valor recebido, isso pode indicar um desconto indevido.
2. Acessar o Meu INSS: O Meu INSS pode ser acessado pelo site ou aplicativo. Na plataforma, é possível consultar e cancelar mensalidades associativas.
3. Cancelar mensalidades: A exclusão de mensalidades associativas pode ser feita diretamente no Meu INSS ou através da Central 135. Também é possível registrar reclamações nas entidades responsáveis pelos descontos.
4. Reclamações na Ouvidoria: Se o problema não for resolvido diretamente com a associação ou sindicato, o beneficiário pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, por meio da Central 135 ou pelo próprio aplicativo.
5. Empréstimos consignados não solicitados: Caso sejam identificados empréstimos consignados não autorizados, é necessário registrar uma reclamação no Portal do Consumidor e um boletim de ocorrência na delegacia de polícia.

Bloqueio de novos empréstimos consignados

Para evitar novos empréstimos consignados sem autorização, o aposentado pode solicitar o bloqueio desses empréstimos pelo Meu INSS ou entrar em contato com a Central 135.

Após a solicitação, é possível acompanhar o processo de bloqueio ou exclusão pelo site ou aplicativo do INSS.

Convênios com o INSS são legais, mas devem ser autorizados

O INSS reforça que os convênios com associações e sindicatos são legais, mas os descontos só podem ser aplicados com a autorização do beneficiário. Caso contrário, a responsabilidade pelos descontos indevidos recai sobre as entidades.

É importante que os aposentados monitorem seus extratos de pagamento regularmente e ajam rapidamente ao identificar descontos irregulares, para proteger seus benefícios e garantir que os valores corretos sejam recebidos.