Quem Recebe BPC Pode Recolher INSS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um recurso destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, muitas vezes associado à incapacidade para o trabalho. Porém existem algumas dúvidas que rodeiam essa temática e aqui vamos fazer questão de elucidá-las.
Muitas pessoas têm a falsa impressão de que o BPC é um tipo de aposentadoria e que, portanto, os beneficiários necessitam contribuir mensalmente ao INSS. Porém, a verdade é que o BPC é de natureza assistencial e se diferencia das demais contribuições ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Afinal, quem recebe BPC pode contribuir para o INSS?
É comum que surjam questionamentos dessa natureza. A resposta é sim, quem recebe BPC pode contribuir com o INSS, especialmente se a pessoa for tacabalhadora empregada, avulsa, MEI ou facultativo. Para se tornar um contribuinte, é preciso contar com uma renda formal e realizar o pagamento da contribuição de acordo com os parâmetros estipulados pela Previdência Social.
Quais são as vantagens de contribuir com o INSS enquanto beneficiário do BPC?
A contribuição ao INSS gera uma série de benefícios para os segurados, como a aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, salário-maternidade, dentre outros. Portanto, mesmo sendo beneficiário do BPC, se a pessoa possui condições de trabalhar e contribuir com o INSS, ela poderá ter acesso a uma gama maior de benefícios no futuro.
Mas é importante ressaltar que a existência de uma renda formal e a contribuição ao INSS podem comprometer a manutenção do BPC, pois um dos requisitos para sua liberação é a comprovação de baixa renda e a inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
A pessoa que recebe BPC pode casar-se?
Sim, quem recebe BPC pode casar. No entanto, caso após o casamento a renda per capita da família supere o limite de 1⁄4 do salário mínimo, pode haver a cessação do benefício. Uma vez que um dos critérios para a concessão do BPC é a comprovação de baixa renda.
Portanto, é imprescindível que as pessoas que recebem o BPC mantenham seu cadastro atualizado no CadÚnico, pois estas e outras alterações no núcleo família podem impactar na continuidade do recebimento do benefício. Concluindo, cada caso é um caso e é essencial procurar o auxílio de um especialista para esclarecer suas dúvidas e tomar decisões conscientes e informadas. E lembre-se, estar informado é o primeiro passo para garantir seus direitos.
