Quem recebe BPC pode pedir aposentadoria?
Você está recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e está considerando a possibilidade de se aposentar? Se sim, você veio ao lugar certo! Este artigo foi criado para responder todas as suas perguntas sobre a transição entre o BPC/LOAS e a aposentadoria.
Afinal, entre os benefícios assistenciais do governo brasileiro para pessoas mais velhas ou com deficiência, o BPC destaca-se como uma opção viável. No entanto, um lado importante a se considerar é se sendo beneficiário BPC/LOAS, pode se aposentar?
Compreendendo BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um amparo social do governo brasileiro voltado para pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O BPC/LOAS é pago para famílias cuja renda per capita é inferior a um quarto do salário mínimo vigente (R$ 330,00), sendo um apoio fundamental para promover a inclusão social e o bem-estar desses indivíduos em estado de vulnerabilidade.
Este benefício é assistencial e não contributivo, destinado a garantir um auxílio mensal para quem não pode garantir a própria subsistência ou aqueles que não possuem renda suficiente para suprir suas necessidades básicas.
Transição para a Aposentadoria
Muitas pessoas se perguntam: quem recebe BPC/LOAS pode se aposentar? Sim, eles podem, caso cumpram os requisitos para solicitar a aposentadoria.
Mas é importante frisar que o BPC é um benefício diferente da aposentadoria. Para se aposentar, é necessário o cumprimento de requisitos específicos, como idade mínima e tempo de contribuição ao INSS.
Logo, se você está recebendo BPC/LOAS e se pergunta sobre como se processa a aposentadoria, continue a leitura para esclarecer suas dúvidas sobre esses benefícios e como eles se inter-relacionam.
BPC/LOAS vs Aposentadoria
Antes de qualquer coisa, é essencial entender a diferença entre BPC/LOAS e aposentadoria. Enquanto o BPC/LOAS é um benefício assistencial direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade, a aposentadoria é um benefício previdenciário requerido para segurados que cumpriram critérios específicos.
Para ter direito à aposentadoria, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo INSS, sendo os principais a idade mínima e o tempo de contribuição. Portanto, receber ou ter recebido o BPC/LOAS não contribui para a contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria.
Por fim, quem recebe BPC/LOAS pode se aposentar por idade ou por invalidez, desde que atenda aos critérios estabelecidos para cada modalidade de aposentadoria no INSS.
