Quanto tempo preciso pagar INSS para receber auxílio maternidade?
O Salário Maternidade é um benefício de extrema importância para as mães e pais brasileiros. Esse serviço é destinado a quem precisa se afastar de sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Apesar de ser um recurso substancial e necessário para muitos brasileiros, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona. Este artigo tem como objetivo esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto.
É importante ressaltar que este benefício é totalmente disponibilizado pela internet, não sendo necessário se deslocar até o INSS. Isto contribui para a simplicidade e agilidade do processo, além de trazer maior comodidade ao beneficiário. Vale ressaltar que o prazo máximo para solicitar este serviço é de até 5 anos após os eventos mencionados.
Quem pode utilizar este serviço?
O Salário Maternidade pode ser solicitado por qualquer pessoa que tenha que se afastar de sua atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Existem também regras específicas para a categoria profissional do requerente e um período mínimo de carência de 10 meses para contribuinte individual, facultativo e segurado(a) especial (rural).
Como pedir o benefício?
Para solicitar o serviço, basta seguir os seguintes passos:
- Acesse o site do Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade urbano” na busca;
- Selecione o serviço/benefício na lista que aparecerá;
- Siga as instruções apresentadas na tela.
Quais os documentos necessários para pedir o benefício?
Antes de iniciar o processo de solicitação do Salário Maternidade, é importante verificar se você possui toda a documentação necessária. De forma geral, você precisará do número do CPF e um atestado médico específico para gestante, se for o caso. Além disso, em caso de guarda ou adoção, será necessário apresentar o Termo de Guarda ou a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial. Se for procurador ou representante legal, outros documentos serão requeridos.
Todo esse processo pode levar em média cerca de 45 dias corridos, então é importante ficar atento ao calendário e iniciar o pedido o quanto antes. Ao final, seu pedido poderá ser acompanhado diretamente pelo site do Meu INSS. Este é um serviço gratuito e de extrema importância para garantir o direito e a saúde da mãe e da criança, então não deixe de aproveitá-lo quando necessário.
