Qual o Valor do BPC LOAS em 2023?
Entender os benefícios sociais oferecidos pelo governo brasileiro é essencial, especialmente para aquelas pessoas que se encontram numa situação de vulnerabilidade social. Entre esses benefícios, um destaque é o BPC LOAS, um recurso que pode ser de grande ajuda para muitos. Infelizmente, muitos brasileiros que têm direito a esse benefício não o solicitam simplesmente por desconhecimento. Se este é o seu caso, continue a leitura. Neste artigo, iremos explorar tudo o que você precisa saber sobre o BPC LOAS.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para fazer valer as proteções que a legislação oferece. Então, se você está se perguntando o que é o BPC LOAS, quem pode solicitar e como fazer isso, temos todas as respostas aqui. Explicaremos como funciona esse benefício social, quem pode ser beneficiário e te daremos um passo a passo para solicitar.
O que é o BPC LOAS?
O BPC LOAS, ou Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, é um benefício concedido pelo governo brasileiro para pessoas em vulnerabilidade social. O benefício destina-se a dois grupos de pessoas: idosos a partir de 65 anos em condições de vulnerabilidade e pessoas com deficiência, de todos as idades, que também se encontram em tal situação. Nos casos atendidos, garante-se um salário mínimo mensal, contribuindo assim para uma vida com mais dignidade.
É importante abordar que o BPC LOAS não é uma aposentadoria nem é obrigatório que o beneficiário tenha contribuído para o INSS. Ao contrário de outros auxílios previdenciários, o LOAS não prevê o pagamento de 13º nem oferece pensão por morte aos dependentes.
Quem tem direito ao BPC LOAS?
Duas categorias de pessoas são elegíveis para o LOAS: idosos e pessoas com deficiência. No caso dos idosos, é requisito ser maior de 65 anos, estar em uma situação onde não possuem meios de garantir seu sustento e possuir uma renda mensal familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. Já no caso de pessoas com deficiência, além da comprovação da deficiência, deve ser demonstrada a impossibilidade de auto sustento.
Para ambos os grupos, é importante notar que, se o beneficiário já estiver recebendo outro benefício assistencial, ao pedir o LOAS, irá receber apenas o recurso de maior valor. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência considera pessoa com deficiência aquela que apresenta uma restrição de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que pode impedir sua participação plena e efetiva na sociedade.
Como solicitar o BPC LOAS?
Para fazer a solicitação do BPC LOAS, é preciso apresentar uma documentação específica e fazer o requerimento em uma agência do INSS, pelo site ou aplicativo do órgão público, ou ainda pelo número 135. Para as pessoas com deficiência, é necessário ainda agendar uma perícia médica para certificar a condição declarada.
O valor do BPC LOAS é de R$1.302,00 mensais e, diferentemente das aposentadorias, não há direito ao 13º salário. Este benefício é essencial para muitos idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade. Portanto, se você se encaixa nos requisitos, não deixe de fazer sua solicitação.
