Depois de uma interrupção em Março de 2023, os bancos agora estão reacendendo a chama do empréstimo consignado para aqueles que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isto foi possível devido a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou também novos regulamentos, e sete instituições financeiras já confirmaram a retomada desta modalidade para seus clientes.
O BPC, parte da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), assegura que idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência recebam uma renda mínima de um salário, atualmente fixada em R$ 1.320,00, por mês.
Para ser elegível, é necessário comprovar uma renda per capita na família de até um quarto do salário mínimo, ou R$ 330. Já o empréstimo consignado é um tipo especial de crédito onde as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento ou do benefício.
Como funcionarão os Egenpréstimos Consignados para o BPC?
Para os beneficiários do BPC, será permitido comprometer até 35% do seu benefício com o empréstimo consignado – 30% seria exclusivamente para empréstimos consignados e 5% para cartão de crédito consignado ou para um cartão consignado de benefício.
O prazo para o pagamento do empréstimo será de 84 meses. As taxas de juros, em princípio, seguirão as taxas aplicadas aos aposentados e pensionistas do INSS, ou seja, até 1,91% ao mês para empréstimos pessoais consignados e até 2,83% ao mês para cartões de crédito consignados.
Qual é a situação atual do BPC e o impacto dos empréstimos consignados?
Segundo dados do Ministério da Previdência Social, em agosto deste ano, 5.467.595 pessoas receberam o BPC. Destes beneficiários, 1.699.057 têm pelo menos um contrato de empréstimo ativo. O valor médio descontado da renda dos beneficiários é de R$ 434,97.
Quais instituições financeiras estão retomando os empréstimos consignados do BPC?
Algumas das principais instituições financeiras do país já começaram a retomar os empréstimos consignados para o BPC, como o Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, C6 Bank, PicPay e Banco Mercantil. Todos eles estão se adaptando ao cumprimento das novas regras estabelecidas pela INSS. Cada banco tem taxas e condições diferentes, atendendo a uma variedade de clientes e necessidades.
Assim, após o julgamento do STF, os beneficiários do BPC podem agora esperar mais opções de suporte financeiro com a retomada dos empréstimos consignados.