Projeto de lei polemico propõe ensino remoto para esse grupo de pessoas. Saiba detalhes.
O Projeto de Lei 4.5321/2023, apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) no Senado Federal, tem levantado debates em torno da garantia de acesso à educação para alunas gestantes e lactantes.
Em meio a uma sociedade em constante transformação, o projeto propõe uma importante mudança ao reconhecer os desafios enfrentados por estudantes que atravessam o período da gestação e da maternidade enquanto buscam concluir seus estudos.
O PL reside na implementação do ensino remoto para alunas gestantes durante os oito meses de gravidez e nos três primeiros meses após o parto. Para lactantes e mães adotivas, o período de ensino remoto seria estendido até os seis meses da criança. Esta proposta visa assegurar que essas mulheres tenham a oportunidade de continuar seus estudos sem que a maternidade se torne um obstáculo em sua jornada educacional.
Flexibilidade
A flexibilidade permite que, caso necessário, o período de ensino remoto seja prorrogado mediante requerimento da estudante, desde que devidamente justificado. Essa flexibilidade reconhece a complexidade das situações individuais e oferece uma abordagem adaptável às necessidades das estudantes que enfrentam os desafios únicos da maternidade enquanto buscam avançar em seus estudos.
O senador Valentim ressalta que as estudantes mulheres enfrentam uma série de dificuldades ao se tornarem mães durante o período de estudos. Ele destaca que a legislação atual não oferece uma cobertura adequada para o período de licença-maternidade, nem atende ao tempo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a amamentação exclusiva. Diante desse cenário, o projeto busca preencher essa lacuna legal e promover um ambiente educacional mais inclusivo e igualitário.
Ao reconhecer os desafios únicos enfrentados por alunas gestantes e lactantes, o PL 4.5321/2023 coloca em pauta a importância de garantir o acesso à educação a todas as mulheres, independentemente das circunstâncias pessoais que possam enfrentar.
