Projeto de Lei inventiva o uso de energia solar; Saiba mais.
Na última quarta-feira (31), a vereadora Silvia Morales (PV), representante do mandato coletivo A Cidade é Sua, e o vereador Paulo Camolesi (PDT) apresentaram o projeto de lei 17/2024, que propõe a implementação da Política Municipal de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar.
Segundo Silvia Morales, em julho de 2022, a Câmara Municipal de Piracicaba e a Prefeitura receberam solicitações do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e da Comissão Municipal de Mudanças Climáticas (Comclima) relacionadas ao uso de energia solar e à criação de uma política pública correspondente.
Em resposta a essa demanda dos órgãos municipais, a vereadora elaborou uma primeira versão do projeto de lei, que foi enviada aos colegiados de controle social mencionados. Após receber contribuições desses órgãos e do gabinete do vereador Paulo Camolesi, uma nova versão do projeto foi gerada.
Em outubro de 2022, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara se reuniu com o gestor da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente (atualmente Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Piracicaba – Simap), onde o projeto foi apresentado.
Em abril de 2023, a Mesa Diretora da Comclima relatou as discussões realizadas junto ao gestor da Simap durante uma reunião ordinária, abordando a estratégia do Executivo em relação ao tema.
Durante uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que faz parte do Comdema e é representante deste na Comclima, foi apresentado o contexto da geração de energia solar aos membros do Conselho, que aprovaram a recomendação à Prefeitura para a instalação de placas solares fotovoltaicas em prédios públicos.
Silvia Morales ressalta a importância de promover e acompanhar os debates públicos com a sociedade civil, além de sistematizá-los em uma política municipal.
“O uso da energia solar é uma excelente ação para reduzir as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global e as mudanças do clima, sendo que isso diminui as emissões do setor energético, que em Piracicaba é o setor que mais emite estes gases, potencializando e fortalecendo a estratégia de elevação do uso da energia solar no nosso município”, destacou a parlamentar.
