Pedido Indeferido do INSS: Qual o significado? O que fazer?
Milhares de pessoas aguardam ansiosamente pela análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e é bastante comum que, durante o processo de requisição de um benefício previdenciário, o indivíduo se depare com a frustrante notícia de que seu pedido foi indeferido.
Mas o que exatamente significa ter um pedido indeferido do INSS, e quais são as medidas a serem tomadas nessa situação. Nesta matéria explicaremos essas questões e detalharemos as etapas do processo de concessão de benefícios pelo INSS.
Benefício indeferido do INSS
Ter um benefício indeferido do INSS é, em termos simples, ter o seu pedido negado pelo órgão. Isso pode acontecer independentemente do tipo de benefício que se busca, seja aposentadoria, pensão, auxílio ou qualquer outro.
O indeferimento ocorre quando o requerimento é analisado, e o INSS, por algum motivo, decide que o solicitante não tem o direito de receber o benefício. É importante ressaltar que, em muitos casos, o indeferimento pode ocorrer mesmo quando o indivíduo realmente tem direito ao benefício, ou seja, o indeferimento pode ser injusto.
Uma situação um tanto diferente é quando o pedido é indeferido parcialmente ou indeferido em partes. Isso significa que o pedido não foi integralmente aceito nem negado. O INSS pode, por exemplo, atender a parte da solicitação, deixando outras partes pendentes. Por isso, é essencial estar atento a todas as informações sobre o andamento do pedido de benefício.
Motivo do indeferimento
Uma das questões fundamentais quando se tem um pedido indeferido do INSS é entender o motivo desse indeferimento. Para isso, é possível consultar o motivo na aba “Consultar Pedidos” do Portal Meu INSS. Compreender o motivo é crucial antes de tomar qualquer medida, pois permite avaliar se a decisão foi incorreta ou se, de fato, não se cumpriam os requisitos necessários para o benefício.
Caso o pedido seja indeferido e você acredite que a decisão foi injusta, é possível recorrer contra essa decisão ou entrar com um recurso administrativo junto ao INSS. Embora não seja estritamente necessário envolver um advogado nesse processo, é altamente recomendável buscar orientação especializada para compreender melhor o caso e tomar as medidas apropriadas.
Entrar com um recurso administrativo no INSS pode ser um processo demorado, e o requerente tem um prazo de 30 dias após a negativa para solicitá-lo. O processo envolve fornecer documentos e argumentos que justifiquem a revisão da decisão.
INSS tem um prazo de 85 dias para reanalisar o caso
Após a apresentação do recurso, o INSS tem um prazo de 85 dias para reanalisar o caso e emitir um parecer sobre o mesmo. Todo o andamento do processo pode ser acompanhado online, o que facilita o controle e a gestão do requerente sobre sua solicitação.
Se, após todos esses esforços, o pedido for novamente indeferido e você ainda acreditar que tem direito ao benefício, a última opção é recorrer à justiça. Nesse caso, contar com a assistência de um advogado especializado para orientá-lo e garantir que seus direitos sejam devidamente protegidos. É importante ressaltar que a decisão de recorrer à justiça deve ser tomada somente após uma análise cuidadosa, a fim de evitar desgastes desnecessários caso haja algum erro na solicitação inicial.
