“Pé de Meia”: Lula Inaugura Programa Inovador de Poupança para Estudantes do Ensino Médio!
O presidente Lula sancionou a implementação do programa de poupança voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio, denominado Pé de Meia. [Veja vídeo abaixo e saiba mais].
Conforme aprovado pelo Congresso, o Pé de Meia realizará depósitos em parcelas ao longo do ano em contas poupança em nome dos beneficiários, possibilitando o saque do valor total ao término do ensino médio. Uma parte dos recursos também estará disponível antecipadamente.
A proposta da bolsa, como forma de combater a evasão no ensino médio, originou-se da campanha de Simone Tebet, candidata à Presidência da República em 2022.
Lula adotou a ideia em um acordo para obter o apoio da atual Ministra do Planejamento no segundo turno. A proposta foi incorporada a um Projeto de Lei que já estava em tramitação na Câmara, sendo de autoria da deputada federal Tabata Amaral.
“No Brasil, terminar ou não a educação básica tem uma correlação muito grande com a renda. (…) A evasão e o abandono escolar mais do que dobraram na pandemia, ainda não foi possível reverter isso e vale a pena investir, literalmente, para manter os jovens na escola”, destacou Tabata.
Pé de Meia: Quem tem direito à poupança?
Os critérios para elegibilidade incluem estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, provenientes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo, com renda per capita de até R$ 218.
Estudantes com faixa etária de 19 a 24 anos, cursando a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão aderir ao programa do governo federal.
O estudante só poderá ter direito ao Pé de Meia se:
- Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
- Tiver frequência escolar de 80% das horas letivas;
- For aprovado ao fim de cada ano letivo;
- Participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.
De quanto será o valor do auxílio Pé de Meia?
A Lei não fixa o valor mensal do benefício, que ainda será anunciado pelo Governo, sendo essa determinação realizada por meio de um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda.
No início de janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que pagamento aos alunos deve começar em março.
