A aposentadoria por invalidez, também conhecida como Benefício por Incapacidade Permanente, representa um direito fundamental para todos os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que, comprovadamente, estejam permanentemente incapazes para o trabalho.
Este benefício oferece a oportunidade de aposentadoria antes do prazo exigido pela aposentadoria comum, porém, requer o cumprimento de determinados requisitos, incluindo contribuições previdenciárias ao INSS.
O benefício previdenciário pode ser solicitado em casos de acidente de trabalho, tanto dentro quanto fora da empresa, ou de doenças relacionadas ao trabalho. O INSS aceita uma lista específica de doenças para a concessão da aposentadoria por invalidez.
Doenças aceitas para se aposentar por invalidez
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira (inclusive monocular)
- Contaminação por radiação
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Fibrose cística (Mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculose ativa
Valor da Aposentadoria por Invalidez
O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base em uma média do salário-base do segurado, considerando os vencimentos ao longo do período de contribuição. Se o segurado tiver 20 anos de contribuição (homem) ou 15 anos (mulher), receberá 60% dessa média como benefício.
Passo a Passo para Solicitar a Aposentadoria por Invalidez
O primeiro passo é requerer o auxílio-doença, que possui requisitos similares. Caso, ao final deste processo, seja constatada a incapacidade definitiva do segurado, a aposentadoria por invalidez será concedida.
O procedimento pode ser realizado da seguinte forma:
- Acesse o portal ‘Meu INSS’.
- Informe seu CPF e senha.
- Clique na opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
- Selecione o serviço desejado.
Seguindo esses passos, o segurado inicia o processo que pode resultar na concessão da aposentadoria por invalidez.
Portanto, é aconselhável que os segurados estejam cientes dos passos necessários e busquem informações para assegurar o sucesso na solicitação de sua aposentadoria por invalidez junto ao INSS.