Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são essenciais para muitas pessoas no Brasil, especialmente para as mulheres que atuam no campo.
Segundo o Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Ifad), as mulheres rurais representam quase 25% da força de trabalho global.
No Brasil, essa população pode acessar benefícios previdenciários, desde que apresente a documentação necessária para comprovar a atividade rural.
A importância da documentação no acesso aos benefícios
Para solicitar benefícios como aposentadoria por idade do trabalhador rural e salário-maternidade rural, é fundamental ter a documentação correta. Mariangela da Silva, uma trabalhadora rural de 41 anos de Brasil Novo (PA), é um exemplo de como a documentação adequada pode facilitar o acesso aos benefícios.
Ela relata: “A gente sabe que o sistema do INSS funciona com base em direitos e deveres, e eu, como tive uma documentação boa, não passei por nenhuma dificuldade. Meus dois benefícios foram aprovados bem rápido”. Sua experiência ilustra a importância de estar preparado com a documentação necessária.
Documentos para a comprovação da atividade rural
Para certificar o exercício da atividade rural e a condição de segurada especial, é necessário emitir uma autodeclaração assinada pelo requerente do benefício.
Esse documento pode ser comprovado por dados de entidades públicas que executam o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), entre outras fontes governamentais. Além disso, a autodeclaração pode ser assinada por um procurador ou representante legal.
Abaixo estão os principais documentos exigidos para a solicitação:
- Autodeclaração rural: Deve ser preenchida no aplicativo Meu INSS no ato do pedido ou até 30 dias após o requerimento.
- Título de propriedade de imóvel rural: Comprova a posse da terra onde a atividade rural é exercida.
- Registro em documentos de associações: Pode incluir associações de produtores rurais, comunitárias, recreativas, desportivas ou religiosas que atestem a atividade rural.
- Título de eleitor e certidão eleitoral: Documentos que ajudam a identificar o requerente e a sua relação com a comunidade local.
- Contrato de arrendamento ou parceria: Deve ser registrado em cartório, com validade a partir da data do registro.
- Licença de ocupação ou permissão do INCRA: Indica que o beneficiário é um assentado do programa de reforma agrária.
- Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF): Prova o vínculo do requerente com a agricultura familiar.
- Certidão de nascimento, casamento ou batismo dos filhos: Documentos que podem indicar a ocupação rural da família.
- Carteira de vacinação e cartão da gestante: Comprovam a relação da mulher com a atividade rural e a saúde da gestante.
O processo de solicitação de benefícios do INSS pode ser feito online, por meio do aplicativo Meu INSS, ou presencialmente nas agências do INSS.
É importante que o trabalhador rural tenha todos os documentos em mãos para evitar contratempos. O ideal é que a documentação esteja organizada e que cópias sejam feitas para facilitar o processo.
O governo e as entidades responsáveis devem continuar a trabalhar para facilitar o acesso a esses benefícios, assegurando que os direitos dos trabalhadores rurais sejam respeitados e fortalecidos.