Novas Regras de Aposentadoria em 2024: O Que Você Precisa Saber
Em 2024, as regras de aposentadoria pelo INSS sofrerão alterações, conforme é costumeiro a cada virada de ano desde a aprovação da Reforma da Previdência Social há quatro anos. Essa reforma estabeleceu regras de transição que, ao longo do tempo, tornam-se mais restritivas, impactando diretamente quem busca se aposentar.
Para os brasileiros que ingressaram no mercado de trabalho após novembro de 2019, data da promulgação da reforma, as novas exigências incluem idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, somadas a um tempo de contribuição de 30 anos para elas e 35 anos para eles.
Já para aqueles que já estavam no mercado de trabalho quando a reforma foi aprovada, em 2019, existem até quatro regras de transição, sendo duas delas, o sistema de pontos e a idade mínima progressiva, as quais se tornam mais rigorosas a cada ano que passa.
O sistema de pontos, por exemplo, atribui um ponto para cada ano de contribuição ao INSS e outro ponto para cada ano a mais de idade. Em 2024, os requisitos mínimos são de 91 pontos para mulheres e 101 pontos para homens. Essa pontuação aumenta progressivamente, alcançando o limite de 105 pontos para homens em 2028 e de 100 pontos para mulheres em 2033.
Outra regra, a idade mínima progressiva, implica em aumentos anuais de seis meses na idade mínima para aposentadoria. Em 2024, as mulheres precisarão ter 58 anos e 6 meses, enquanto os homens, 63 anos e 6 meses. Essa exigência se eleva a cada ano, chegando a 62 anos para mulheres em 2031 e a 65 anos para homens em 2027.
Além dessas regras, há outras opções de transição, como o pedágio, que requer 50% a mais do tempo que faltava para a aposentadoria quando a reforma foi promulgada, e o pedágio de 100% para aqueles com mais de 60 anos (homens) ou 57 anos (mulheres). Essa última exige o dobro do tempo de contribuição em relação ao que seria necessário antes da reforma.
