Nova regra do INSS afeta quem está perto de se aposentar
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a implementação de uma nova fase no processo de solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A partir de agora, todos os novos pedidos do benefício deverão incluir a coleta de dados biométricos, uma ação que visa aumentar a segurança e a eficiência do sistema, mas que também levanta questões entre os beneficiários.
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O que é biometria?
A biometria é uma técnica que permite a identificação de indivíduos por meio de características físicas únicas, como impressões digitais, reconhecimento facial ou geometria da mão.
Com a nova medida, o INSS utilizará esses dados para verificar a identidade dos solicitantes do BPC, reduzindo assim o risco de fraudes no sistema.
Quem deve realizar a biometria?
A coleta de dados biométricos é obrigatória para todos os novos pedidos de BPC, incluindo idosos e pessoas com deficiência. O objetivo é assegurar que o benefício seja concedido apenas a aqueles que realmente têm direito.
Os solicitantes devem comparecer a uma agência do INSS ou a um posto de atendimento credenciado, levando documentos de identificação, como RG, CPF, título de eleitor ou CNH.
Para crianças e adolescentes com até 16 anos, a certidão de nascimento é suficiente, porém, o responsável legal também deve realizar o cadastro biométrico.
Prazo para regularização
O INSS estabeleceu um prazo de 120 dias para que casos excepcionais, como os de idosos ou pessoas com deficiência que não podem realizar a coleta biométrica, sejam regularizados. Isso proporciona um tempo adicional para que esses beneficiários se adequem às novas exigências.
Pente-fino nos benefícios
Além da nova exigência biométrica, o INSS está realizando um pente-fino nos benefícios já concedidos. O intuito é identificar possíveis irregularidades e assegurar que o BPC continue a ser pago apenas a quem realmente possui direito.
Os beneficiários que podem ser impactados por essa revisão incluem aqueles que:
- Recebem o BPC há mais de dois anos sem passar por nova perícia médica;
- Apresentam inconsistências em seus dados cadastrais;
- Estão sob suspeita de fraude.
Com essas novas medidas, o INSS busca fortalecer a integridade do BPC e garantir que os recursos sejam utilizados de maneira adequada, beneficiando quem realmente precisa.
