Multa gigantesca é aplicada para Oi, Vivo e TIM por motivo chocante
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) multou as operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por veicularem propaganda enganosa.
Segundo a Senacon, as empresas não forneceram informações claras e precisas em suas mensagens publicitárias, induzindo consumidores ao erro ao não explicar adequadamente as limitações das tecnologias DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.
No processo administrativo, a TIM recebeu uma multa de R$ 2 milhões por violar normas do Código de Defesa do Consumidor. A Vivo foi multada em R$ 1,46 milhão e a Oi em R$ 1,33 milhão, totalizando R$ 4,7 milhões. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
Operadoras fizeram publicidade enganosa sobre 5G
A Senacon afirmou que os consumidores foram levados a acreditar que poderiam usar a tecnologia de quinta geração (5G) no Brasil, quando na verdade o serviço oferecido era uma versão inferior, ainda baseada em redes 4G e com limitações em comparação ao 5G standalone.
Vale destacar que, em maio deste ano, a empresa Claro também foi multada em R$ 922,8 mil pela mesma prática.
“As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão ‘non standalone’, dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, explicou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
O que dizem as operadoras
As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Caso renunciem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa.
A Vivo informou que não comenta decisões administrativas em curso. Já a Oi e a TIM ainda não se manifestaram.
* Com informações da Agência Brasil
