Mudanças no Imposto de Renda vai mudar coisas que nem imaginamos

As recentes discussões sobre mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) têm gerado muitas expectativas, especialmente após as promessas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo planeja, em algum momento, isentar pessoas que ganham até R$ 5.000 mensais do pagamento de IRPF, enquanto aqueles com rendimentos superiores a R$ 1 milhão por ano poderão ser taxados de maneira mais significativa. Mas o impacto dessas mudanças pode ser muito maior do que imaginamos.

Receita, Déficit e a promessa de Lula

A primeira promessa de Lula em relação ao Imposto de Renda foi feita durante a campanha de 2022: isentar quem ganha até R$ 5.000 por mês. No entanto, a medida precisa ser cuidadosamente avaliada, pois o Brasil enfrenta sérios desafios fiscais.

O governo federal opera com déficits primários, ou seja, não consegue nem cobrir suas despesas básicas sem contrair novas dívidas. Nesse contexto, a proposta de isentar mais contribuintes do IRPF requer compensação em outras áreas, principalmente para evitar o agravamento do desequilíbrio fiscal.

Desafios na arrecadação e evasão fiscal

Uma das questões mais complexas ao se falar de tributação é a reação dos contribuintes. Aumentar impostos, especialmente sobre os mais ricos, pode alterar comportamentos e incentivar estratégias legais para minimizar o impacto fiscal.

Por exemplo, com o aumento da tributação sobre os rendimentos superiores a R$ 1 milhão por ano, muitos contribuintes podem optar por diferentes formas de investimento, movimentação de capital para outros países, ou outras estratégias que diminuam o valor efetivo pago em impostos.

Isso pode gerar um desafio para a Receita Federal, que precisará ficar atenta a essas mudanças de comportamento para garantir que a arrecadação esperada realmente se concretize.

Quem será beneficiado?

Outro ponto importante das mudanças propostas é entender quem, de fato, seria beneficiado pela isenção para rendimentos de até R$ 5.000.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), cerca de 90% dos rendimentos mensais do trabalho formal no Brasil não ultrapassam R$ 5.603, o que significa que grande parte da população brasileira estaria isenta do pagamento de IRPF com a mudança proposta.

De acordo com a Receita Federal, dos 38,4 milhões de brasileiros que declararam imposto de renda em 2022, cerca de 64% tinham renda bruta anual de até R$ 60.000, o que equivale a R$ 5.000 por mês.

Esses números mostram que o Brasil é um país com alta concentração de pobreza, e a medida teria um impacto na vida de muitos brasileiros. No entanto, essa mesma isenção diminuiria ainda mais a já limitada base de arrecadação do IRPF.

A questão das alíquotas e da tabela de isenções

A grande incógnita neste cenário é o que acontecerá com as alíquotas e isenções para quem ganha acima de R$ 5.000. Atualmente, a isenção parcial de renda até determinados valores suaviza a transição para alíquotas mais altas.

Se o governo optar por eliminar essa isenção parcial, pode ocorrer um salto brusco na tributação para quem ganha pouco mais de R$ 5.000, o que seria injusto.

Tributação dos mais ricos

Uma das perguntas mais importantes sobre a reforma do Imposto de Renda diz respeito aos tipos de rendimentos que serão tributados, especialmente no caso dos mais ricos. Existem várias fontes de renda que atualmente são isentas ou têm alíquotas mais baixas, como dividendos e lucros.

Se a reforma incluir a tributação dessas fontes de renda, o impacto pode ser tanto para os contribuintes de alta renda quanto para a economia como um todo.

Muitos especialistas têm sugerido que a tributação sobre dividendos, que hoje são isentos no Brasil, poderia ser uma das principais fontes de aumento de arrecadação para o governo.

No entanto, essa medida também pode levar a mudanças nos comportamentos de investidores e empresários, que podem buscar formas de minimizar o impacto dessa tributação.

Quanto custa a reforma?

Dada a falta de clareza sobre a nova tabela de isenções, alíquotas e tipos de rendimentos que serão tributados, os cálculos sobre o custo dessa reforma ainda são bastante vagos.

As estimativas variam de R$ 35 bilhões a R$ 100 bilhões em perda de arrecadação, dependendo das hipóteses adotadas. Essa variação imensa reflete a incerteza em torno das medidas que serão tomadas e como elas serão implementadas.

Por enquanto, o que podemos esperar são mais discussões e ajustes antes de qualquer medida concreta ser aprovada.