Motoristas de 50, 51, 52 anos ou mais podem comemorar com esta notícia
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa oferecer descontos progressivos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com 50 anos ou mais. A proposta, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), agora aguarda aprovação na Câmara dos Deputados.
O projeto prevê um desconto de 50% na taxa de renovação para motoristas entre 50 e 69 anos e um desconto de 70% para aqueles com 70 anos ou mais. Essa medida busca aliviar o ônus financeiro desproporcional que os motoristas mais velhos enfrentam devido à necessidade de renovação mais frequente de suas habilitações.
Descontos progressivos para motoristas mais velhos
A iniciativa surge da necessidade de renovação da CNH em intervalos mais curtos à medida que os motoristas envelhecem.
Atualmente, motoristas com até 49 anos precisam renovar a CNH a cada dez anos, enquanto aqueles entre 50 e 69 anos devem fazê-lo a cada cinco anos. Motoristas com 70 anos ou mais precisam renovar sua habilitação a cada três anos. Essa diferença resulta em um ônus financeiro significativo para os motoristas mais velhos, que acabam pagando mais vezes pela renovação.
O senador Fernando Dueire destacou que o projeto busca promover isonomia e inclusão no trânsito, oferecendo um alívio financeiro para os motoristas idosos.
“Um motorista de 70 anos, que acabou de renovar sua CNH, deverá fazê-lo novamente aos 73, aos 76 e aos 79 anos. Ou seja, em 9 anos, pagará por três renovações, enquanto, no mesmo período, um motorista de 30 anos só o fará novamente daqui a 10 anos”, explicou o senador.
Apoio e benefícios para a segurança no trânsito
A proposta recebeu apoio de diversos setores da sociedade, incluindo motoristas que dependem da habilitação para trabalhar. Ida Nuñez, de 68 anos, acredita que o desconto é um incentivo importante. “Eu não gosto de dirigir, mas tenho amigos que trabalham com carros de aplicativo. Para eles, esse desconto é ótimo, pois incentiva a continuar trabalhando e ganhando mais”, afirmou a jornalista.
Além dos benefícios financeiros, a renovação periódica da CNH é crucial para garantir a segurança no trânsito. O senador Cleitinho (REPUBLIC/MG) propôs um projeto semelhante, o PL 5397/23, que também sugere descontos progressivos para motoristas com 50 anos ou mais.
Cleitinho argumenta que a avaliação regular das habilidades dos motoristas é essencial para verificar se eles ainda possuem as capacidades físicas e mentais necessárias para dirigir com segurança.
O projeto de lei aprovado pelo Senado também recebeu o aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A expectativa agora é que a Câmara dos Deputados aprove o projeto, beneficiando cerca de 27 milhões de motoristas com 50 anos ou mais em todo o Brasil.
A mudança proposta visa aliviar o fardo financeiro imposto aos motoristas mais velhos, permitindo que eles mantenham sua independência e mobilidade.
