MEIs podem praticar essa nova lista com 19 profissões
Em 2024, os Microempreendedores Individuais (MEIs) ganharam um importante reforço com a inclusão de 19 novas profissões na lista de ocupações permitidas.
Essa atualização, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), visa formalizar um número maior de trabalhadores autônomos e reduzir a informalidade no mercado.
Com isso, os profissionais que atuam em atividades como instrutor de yoga, terapeuta reiki e ergonomista, agora podem se formalizar como MEI, garantindo acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.
A inclusão de novas profissões para MEIs
A lista de ocupações permitidas ao MEI é constantemente revisada para acompanhar as mudanças no mercado de trabalho. Em 2024, foram incluídas 19 novas profissões na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), refletindo a crescente demanda por serviços voltados ao bem-estar, saúde alternativa e sustentabilidade.
Entre as novas profissões estão: analista de sucesso do cliente, biólogo em meio ambiente e diversidade, facilitador de biodança, confeccionador de perucas e ufólogo. Com essas novas inclusões, profissionais que antes estavam à margem da formalidade agora têm a oportunidade de regularizar suas atividades.
A formalização dessas profissões através do MEI não apenas oferece benefícios diretos aos trabalhadores, como também fortalece a economia.
Ao se formalizar, o MEI passa a ter acesso a um CNPJ, o que permite a emissão de notas fiscais, facilita a abertura de contas bancárias e a obtenção de crédito, além de garantir direitos previdenciários, como aposentadoria e auxílio-maternidade.
Para o governo, a formalização contribui para o aumento da arrecadação e para a criação de um ambiente de trabalho mais seguro e estruturado.
Como se formalizar e vantagens do MEI
O processo para se tornar um Microempreendedor Individual é simples e pode ser realizado totalmente online. Para começar, é necessário acessar o Portal do Empreendedor, selecionar a opção “Quero ser MEI” e seguir as instruções para formalização.
Durante o cadastro, o profissional deverá escolher a ocupação que mais se adequa à sua atividade e fornecer informações pessoais, como CPF, RG e endereço. Após a finalização do cadastro, o empreendedor já pode começar a emitir notas fiscais e usufruir dos benefícios do MEI.
Entre as principais vantagens de se formalizar como MEI estão o acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-maternidade, a facilidade para emitir notas fiscais e a simplificação no processo de abertura de contas bancárias e obtenção de crédito.
Além disso, o MEI tem a obrigação de pagar mensalmente o DAS-MEI, que varia conforme a atividade exercida, e entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI).
A atualização da lista de ocupações permitidas para MEIs em 2024 reflete as mudanças nas necessidades e interesses da sociedade, proporcionando a formalização de atividades que estão em alta no mercado.
Profissionais de novas áreas, como instrutor de meditação e condutor de cães domésticos, agora podem se beneficiar da formalização, garantindo maior segurança e acesso a direitos trabalhistas e previdenciários.
