Mais de 30 bancos são denunciados pelo Mercado Livre por práticas de cartel

O Mercado Livre apresentou uma denúncia contra 36 bancos argentinos por supostas práticas de cartel e coordenação anticompetitiva. A empresa alega que a criação da carteira digital Modo visa suprimir a concorrência de fintechs, como sua própria plataforma de pagamentos, o Mercado Pago.

Denúncia formal na CNDC

A denúncia foi apresentada à Comissão Nacional de Defesa da Concorrência (CNDC) da Argentina. O Mercado Livre argumenta que a Modo foi criada pelos bancos para restabelecer práticas anticompetitivas, como as observadas em casos anteriores, incluindo o da plataforma PRISMA, que também passou por investigações de antitruste.

De acordo com o Mercado Livre, o objetivo principal dos bancos com o lançamento da Modo é evitar a concorrência entre si, criando um cartel que limita a inovação e as opções para os consumidores.

A empresa também aponta que a Modo não solicitou autorização da CNDC para operar como uma entidade conjunta, o que violaria as leis de concorrência da Argentina.

Resposta dos bancos

Os bancos, por sua vez, justificam a criação da Modo como uma estratégia legítima de competição no mercado financeiro digital.

Eles acusam o Mercado Livre de tentar monopolizar o setor, impedindo a entrada de novas soluções de pagamento que poderiam beneficiar os consumidores.

Segundo os bancos, a Modo busca integrar os sistemas de pagamento por QR code, proporcionando uma experiência mais fluida aos usuários.

A Associação de Bancos da Argentina (ABA) defende que o Mercado Livre tenta restringir a concorrência ao contestar a operação da Modo, que, segundo os bancos, aumenta a competitividade e oferece melhores condições de pagamento no mercado.

Impactos no setor financeiro

O conflito entre o Mercado Livre e os bancos representa não apenas uma disputa legal, mas também um desafio sobre o futuro das finanças digitais na Argentina.

O crescimento das fintechs vem transformando o modelo tradicional de serviços bancários, e a criação de soluções como a Modo é vista como uma tentativa dos bancos de manter sua relevância.

Para o Mercado Livre, a Modo representa uma ameaça significativa, especialmente para o Mercado Pago, que é uma parte importante de seu ecossistema na Argentina e no Uruguai.

A denúncia pode ser interpretada como uma estratégia para proteger seu espaço de mercado e garantir a continuidade da inovação pelas fintechs.

Repercussões e desdobramentos

Se a CNDC considerar a denúncia procedente, os bancos podem enfrentar multas e até a desarticulação da Modo. Caso contrário, uma decisão favorável aos bancos pode permitir maior cooperação entre instituições financeiras, mas pode também reduzir a concorrência no mercado.

O resultado do caso pode impactar a regulamentação de fintechs em outros países da América Latina, onde o Mercado Livre e outras empresas de tecnologia possuem presença significativa, gerando implicações regulatórias e econômicas que serão monitoradas de perto por investidores e analistas do setor.