Lula é contra ou a favor da taxação a compras na Shein, Shopee e outros?

O presidente Lula (PT) declarou, na última quinta-feira (23), que a “tendência” do governo é vetar a taxação de compras internacionais de até US$ 50, caso o Congresso derrube a isenção fiscal dessas transações.

Declaração de Lula

Segundo o presidente, ainda há espaço para negociação, mas ele sugeriu que a taxação não faz sentido. Atualmente, pelo programa Remessa Conforme, compras internacionais de até US$ 50 são isentas do imposto de importação, que seria de 60%. Isso inclui “comprinhas” de menor valor feitas em sites como Shein, AliExpress e Shopee.

“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei”, disse o petista.

Taxação incluída como “jabuti” em projeto sobre carros elétricos

A taxação das compras internacionais foi inserida no programa Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), projeto que está sendo analisado na Câmara.

Na política, quando um item é adicionado a um texto sem relação direta, é chamado de “jabuti”. A votação do projeto estava prevista para ontem, mas foi adiada.

Possibilidade de uma taxação menor

Está em discussão a possibilidade de estabelecer uma alíquota menor que os 60% previstos com o fim da isenção. O governo e o PT defendem que o tema seja tratado em outra proposta.

Lula comentou que “muita gente não paga imposto”, referindo-se principalmente as classes mais carentes. “Como você vai proibir pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?”, questionou.

Contraste com posições de Haddad, Alckmin e Lira

A taxação de compras internacionais de menor valor já foi defendida por Alckmin e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A aprovação dentro do Mover é apoiada por Lira. Lula mencionou que não há uma conversa agendada com o deputado sobre o assunto, mas que estaria aberto ao diálogo se ele desejar.

Ainda não há nova data marcada para a votação, que foi adiada devido à polêmica em torno do Remessa Conforme.