Lula autoriza aposentadoria para quem tem 55 anos e trabalha de carteira assinada

Ótima notícia para os trabalhadores brasileiros! Recentemente, o governo Lula anunciou novos critérios para a aposentadoria especial, contemplando algumas áreas de atuação específicas. [Veja lista abaixo].

Ainda assim, os trabalhadores ainda precisam atender a critérios estabelecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para usufruir dos benefícios. Veja mais detalhes a seguir.

Aposentadoria especial

A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores expostos a agentes nocivos que possam prejudicar sua saúde ou integridade física. Ela não se baseia apenas no tempo de contribuição, mas também nas condições de trabalho prejudiciais à saúde.

Em geral, quem tem direito à aposentadoria especial desempenha funções que afetam sua saúde, permitindo aposentadoria em idade mais precoce.

Novas regras

Os cidadãos que desempenham atividades laborais em condições insalubres têm direito a esse benefício. Com a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, as regras para aposentadoria especial sofreram alterações, incluindo o grau de exigência e o valor do benefício.

Já aqueles que iniciaram após a reforma da previdência, a regra muda um pouco com relação aos pontos, porém mantém a exigência sobre tempo mínimo de exposição conforme a categoria de risco.

Tipos de aposentadoria especial

Se você tem direito à aposentadoria especial devido à sua profissão e cumpriu os requisitos de contribuição de 25, 20 ou 15 anos – dependendo do grau de risco de sua atividade – antes de 12 de novembro de 2019, pode se aposentar sob as regras antigas, mais vantajosas.

Para aqueles que se filiarão ao INSS, valem as novas regras, que consideram o grau de risco da profissão do trabalhador.

Critérios para a aposentadoria especial

Confira os critérios para aposentadoria especial:

• 55 anos de idade, para atividades especiais com 15 anos de contribuição;
• 58 anos de idade, para atividades especiais com 20 anos de contribuição;
• 60 anos de idade, para atividades especiais com 25 anos de contribuição.

Como solicitar a aposentadoria especial

Para solicitar o serviço de aposentadoria especial, é preciso seguir os passos para o serviço aposentadoria por tempo de contribuição, informe os períodos que trabalhou exposto a agentes prejudiciais a saúde e inclua os documentos que comprovam o direito à aposentadoria especial.

O atendimento é realizado à distância e não se exige o comparecimento presencial nas unidades do INSS.

Profissão insalubre

Uma profissão insalubre é aquela em que o trabalhador fica exposto a fatores de risco prejudiciais à saúde, como ruídos, agentes químicos, riscos biológicos, eletricidade, explosivos, calor excessivo, entre outros.

É importante ressaltar que nem todas as profissões insalubres se qualificam para a aposentadoria especial, de acordo com o INSS. Aqueles que buscam a aposentadoria especial precisam comprovar a exposição a agentes nocivos acima dos limites permitidos no Brasil.

Profissões que têm direito à aposentadoria especial

Atividades de alto risco:

1. Britador
2. Carregador de Rochas
3. Cavouqueiro
4. Choqueiro
5. Mineiros no subsolo
6. Operador de britadeira de rocha subterrânea
7. Perfurador de Rochas em Cavernas

Atividades de médio risco:

1. Carregador de Explosivos
2. Encarregado de Fogo
3. Extrator de Fósforo Branco
4. Extrator de Mercúrio
5. Fabricante de Tinta
6. Fundidor de Chumbo
7. Laminador de Chumbo
8. Moldador de Chumbo
9. Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada
10. Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho

Atividades de baixo risco:

1. Aeroviário
2. Aeroviário de Serviço de Pista
3. Auxiliar de Enfermeiro
4. Auxiliar de Tinturaria
5. Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres
6. Bombeiro
7. Cirurgião
8. Cortador Gráfico
9. Dentista
10. Eletricista (acima 250 volts)
11. Enfermeiro
12. Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas
13. Gráfico
14. Jornalista
15. Maquinista de Trem
16. Médico
17. Metalúrgico
18. Mineiros de superfície
19. Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas)
20. Motorista de ônibus
21. Operador de Caldeira
22. Operador de Câmara Frigorífica
23. Operador de Raios-X
24. Perfurador
25. Pescadores
26. Pintor de Pistola
27. Professor
28. Químicos industriais, toxicologistas
29. Recepcionista (Telefonista)
30. Soldador
31. Supervisores e Fiscais de áreas
32. Técnico de radioatividade
33. Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos
34. Tintureiro
35. Torneiro Mecânico
36. Trabalhadores em extração de petróleo
37. Tratorista (Grande Porte)
38. Transporte ferroviário
39. Transporte urbano e rodoviários