Lista das doenças que podem aposentar pelo INSS
A aposentadoria por invalidez é um benefício importante para os brasileiros que enfrentam problemas de saúde que os impedem de trabalhar.
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Governo Federal implementaram novas regras que facilitam o acesso a essa modalidade para determinadas condições de saúde.
O que é uma Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado aos segurados que se encontram permanentemente incapacitados de realizar qualquer atividade laborativa e que não podem ser reabilitados em outra profissão.
Para ter acesso a esse benefício, é fundamental que a condição de saúde seja confirmada por um perito médico do INSS. As novas regras visam simplificar e agilizar o processo, permitindo que mais pessoas possam ter acesso a esse direito.
Critérios para solicitação de Aposentadoria por Invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa atender a alguns critérios importantes, conforme explicado pela especialista em Previdência Social, Yasmin Nascimento:
- Vínculo com a Previdência Social: O solicitante deve ser contribuinte do INSS ou ter outro vínculo com a Previdência. Isso significa que é necessário realizar contribuições regulares para o sistema.
- Comprovação de incapacidade: A incapacidade deve ser comprovada através de uma perícia médica realizada pelo INSS. O perito avaliará a condição de saúde do solicitante para determinar se ele realmente não possui condições de trabalho.
- Cumprimento da carência: Para ter direito à aposentadoria, é necessário cumprir a carência, ou seja, ter contribuído por um mínimo de 12 meses. No entanto, há abordagens para doenças graves já relacionadas.
Lista de doenças que garantem Aposentadoria por Invalidez
Para receber a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve estar em condições de incapacidade total e permanente. Veja abaixo a lista das doenças que garantem a antecipação da aposentadoria:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida): A doença pode causar uma série de complicações que comprometem a capacidade de trabalho.
- Alienação Mental: Transtornos mentais severos que afetam a capacidade de raciocínio e desempenho diário.
- Cardiopatia Grave: Doenças cardíacas que limitam a capacidade funcional do paciente.
- Cegueira (inclusive monocular): A perda total ou significativa da visão pode inviabilizar muitas atividades laborativas.
- Contaminação por Radiação: Exposição a radiações que causam danos irreversíveis à saúde.
- Doença de Paget em Estados Avançados (Osteíte Deformante): Condição que provoca deformações nos ossos, causando dor intensa e incapacidade.
- Doença de Parkinson: Transtorno neurológico que afeta o movimento e pode dificultar o desempenho das atividades diárias.
- Esclerose Múltipla: Doença autoimune que ataca o sistema nervoso central, causando incapacidade progressiva.
- Espondiloartrose Anquilosante: Doença inflamatória que afeta a coluna e pode levar a desconforto e dor crônica.
- Fibrose Cística (Mucoviscidose): Doença genética que afeta os pulmões e o sistema digestivo, comprometendo a saúde geral.
- Hanseníase: Doença infecciosa que pode causar lesões graves e incapacidade.
- Nefropatia Grave: Doenças renais avançadas que comprometem a função renal e a qualidade de vida.
- Hepatopatia Grave: Condições hepáticas que afetam a função do fígado e a saúde geral.
- Neoplasia Maligna (Câncer): Diagnóstico de câncer que pode limitar a capacidade de trabalho.
- Paralisia Irreversível e Incapacitante: Condição que causa perda total ou parcial da função motora.
- Tuberculose Ativa: Forma ativa da doença que pode ser debilitante e incapacitante.
É importante que os interessados conheçam bem os critérios e a lista de doenças para facilitar o processo de solicitação. Para mais informações, é aconselhável procurar o site oficial do INSS ou consultar um especialista em Direito Previdenciário.
