Lei Datena é verdade? Projeto de deputado contra cadeirada em eleições
O deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a tipificação de lesão corporal cometida contra candidatos a cargos eletivos.
A proposta visa aumentar a punição para esse tipo de crime, estabelecendo penas de um a quatro anos de prisão, além da possibilidade de cancelamento do registro de candidatura ou cassação de diploma caso a Justiça Eleitoral já tenha outorgado o título.
Motivação para a proposta
A iniciativa foi apresentada após um incidente ocorrido em 15 de setembro de 2024, durante um debate eleitoral entre candidatos à Prefeitura de São Paulo, quando o candidato José Luiz Datena (PSDB) agrediu o também candidato Pablo Marçal (PRTB), resultando em um traumatismo torácico, conforme descrito no boletim médico.
Segundo Sanderson, o episódio evidenciou a necessidade de um aperfeiçoamento na legislação para lidar com casos de violência no cenário político.
“O episódio, além de ser um momento triste para a democracia, reforça a urgência de ajustar o ordenamento jurídico nacional para repreender e evitar esse tipo de conduta”, explicou o deputado em sua justificativa.
Decoro nos debates
Sanderson destacou ainda a importância dos debates eleitorais no processo democrático, ressaltando que esses momentos permitem que os candidatos apresentem suas propostas e confrontem suas ideias.
O projeto, segundo o parlamentar, tem como objetivo “manter o decoro nos debates e coibir qualquer forma de agressão entre os candidatos”. O PL aguarda agora a análise das comissões temáticas na Câmara.
