Justiça condena Luciano Hang, ‘veio da Havan’, à prisão por motivo chocante
A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o empresário Luciano Hang por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel.
A sentença, emitida na terça-feira, 23 de julho, foi resultado de um vídeo publicado por Hang nas redes sociais, no qual ele chamava Hickel de “esquerdopata” e sugeria que ele “vá para Cuba”.
A condenação inclui 1 ano e 4 meses de reclusão em regime aberto, além de 4 meses de detenção convertidos em penas restritivas de direitos e uma multa de aproximadamente 300 mil reais.
Contexto do Conflito e Decisão Judicial
O conflito entre Luciano Hang e Humberto Hickel teve início quando o arquiteto liderou um abaixo-assinado contra a instalação de uma Estátua da Liberdade próxima a uma nova filial da Havan em Canela, na serra gaúcha. Hickel argumentava que o símbolo era inadequado à cultura local.
Em resposta, Hang publicou um vídeo atacando Hickel, que resultou em uma onda de xingamentos e ameaças contra o arquiteto nas redes sociais.
Inicialmente, a juíza Simone Ribeiro Chalela, de Canela, considerou o caso improcedente, interpretando as declarações de Hang como parte de um debate político. Contudo, o TJRS reavaliou o caso e, por maioria, decidiu condenar o empresário. A decisão foi presidida pelo Desembargador Luciano Andre Losekann e teve como relator o Desembargador Marcelo Machado Bertoluci.
Além da pena de reclusão e detenção, Hang deverá prestar serviços comunitários por uma hora diária e pagar uma multa pecuniária correspondente a 35 salários mínimos à vítima. Adicionalmente, ele foi penalizado com 20 dias-multa, cada um no valor de 10 salários mínimos.
Repercussão e Respostas das Partes Envolvidas
Humberto Hickel relatou os impactos negativos que as declarações de Hang tiveram em sua vida, incluindo ameaças, ofensas nas redes sociais e problemas de saúde. “Tive que mudar meus hábitos e deixar de andar com meus netos pelas ruas de Canela, o que me entristeceu muito”, desabafou o arquiteto.
Os advogados de Hickel consideram que a decisão restabeleceu sua honra e enviou uma mensagem clara à sociedade contra o discurso de ódio. “Não é possível que nós convivamos nesse ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso de ódio, que tem se tornado cada vez mais frequente”, afirmaram em nota.
Luciano Hang, por sua vez, expressou sua insatisfação com a condenação e afirmou que vai recorrer da decisão. “O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos”, declarou Hang.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul destacou que as ações de Hang foram além de um simples debate político, causando danos significativos à vida pessoal e profissional de Hickel. A decisão reforça a necessidade de responsabilidade nas redes sociais e o combate ao discurso de ódio, mesmo em contextos de divergência ideológica.
Assim, a condenação de Luciano Hang marca um importante precedente na luta contra a difamação e a injúria, sinalizando que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para justificar ataques pessoais e incitação ao ódio.
