INSS quer acabar de vez com perícias para o auxílio-doença até mês que vem; veja o que muda
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja substituir as perícias médicas presenciais por atestados online em todos os requerimentos para concessão do benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
A entidade expandirá o uso do Atestmed, um sistema que analisa documentos em vez de realizar perícias, especialmente em casos de benefícios de curta duração, com até 180 dias de afastamento.
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Entenda a mudança
A mudança na forma de avaliação para o benefício por incapacidade temporária foi confirmada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em uma entrevista publicada nesta terça-feira (5) pelo jornal Estadão.
“Agora nós vamos começar a avançar na utilização total do Atestmed. Nós atingimos o uso médio de 45% e eu quero chegar a 100%… O prazo que eu pactuei foi até 30 de abril, mas eu vou antecipar”, destacou Stefanutto.
Dados sobre o Atestmed
Em comunicado divulgado em 14 de fevereiro, o INSS informou que, somente em 2023, foram concedidos 627.620 benefícios por incapacidade temporária em todo o país utilizando o Atestmed.
O mês de dezembro registrou o maior número de concessões, com 113.498 benefícios aprovados por meio dessa ferramenta.
O Atestmed foi introduzido durante a pandemia e posteriormente reformulado pelo INSS, sendo relançado em julho de 2023.
“Os benefícios liberados via Atestmed, que diz respeito ao auxílio-doença e, na maioria das vezes, não é de alta complexidade, contribuem para que os médicos peritos examinem os casos de alta complexidade. O Atestmed não é inimigo do perito, é um aliado e beneficia todos os brasileiros”, explicou o presidente do órgão.
Impacto na fila e nos custos
Em dezembro do ano passado, o Tempo Médio de Concessão (TMC) para o auxílio-doença foi de 26 dias. Com o sistema, os segurados podem solicitar o benefício e enviar os documentos através do aplicativo Meu INSS ou diretamente em uma agência.
As instruções detalhadas sobre como enviar corretamente os documentos pelo Atestmed estão disponíveis no site do INSS.
O presidente do INSS enfatizou que o uso desse sistema reduz o chamado “custo do atraso” em casos mais simples.
Segundo Stefanutto, o uso do Atestmed resultou em uma economia de quase R$ 1 bilhão no ano passado. O Ministério da Previdência Social estima uma economia de R$ 5,6 bilhões para 2024 com a utilização dessa ferramenta.
“O importante é gerar economia pelo esforço fiscal inteligente: atender melhor as pessoas e gastar menos. O Atestmed demonstrou ser uma ferramenta que entregou mais rápido o benefício e custando menos. A gente não pode fazer esforço fiscal tirando direitos”, disse Stefanutto em entrevista ao Estadão.
