INSS: Novidade vai facilitar a vida de 1.653.219 Pessoas. Confira lista de beneficiados!
Recentemente, uma mudança significativa ocorreu no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a sanção da Lei 14.724, trazendo novas possibilidades para mais de 1,65 milhão de pessoas aguardando benefícios.
Assinada pelo Presidente Lula, a lei marca um ponto crucial, autorizando a realização de teleperícias para a aprovação de benefícios, eliminando a necessidade de deslocamento até as agências do INSS.
A teleperícia, criada para acelerar a aprovação de benefícios que não exigem contribuição dos segurados, permite agora a concessão de benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como auxílio-doença, por meio da telemedicina.
Esta mudança, junto ao Atestmed, estende-se até 14 de agosto de 2024, ampliando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, destaca a importância dessa inovação na redução da fila da perícia médica e na eficácia na entrega dos direitos aos segurados.
A nova legislação também expande o uso da telemedicina e do Atestmed para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência, integrando estas ferramentas às ações do INSS e do Governo Federal, com o objetivo de diminuir filas e agilizar o atendimento aos cidadãos que necessitam desses benefícios.
Um projeto-piloto realizado em 2022 pelo INSS para testar a teleperícia resultou em 400 atendimentos. Surpreendentemente, 94% desses casos foram resolvidos com diagnósticos precisos e decisões sobre a aprovação dos benefícios sem a presença física do segurado, demonstrando a eficácia da telemedicina no processo de avaliação.
Apenas 6% dos segurados precisaram de uma perícia presencial, reforçando a expectativa de que a implementação completa da telemedicina no INSS responderá aos requerimentos de forma mais ágil, dentro do prazo legal de 45 dias.
Em geral, essa medida representa um avanço tecnológico significativo, proporcionando um atendimento mais rápido e eficiente aos segurados do INSS, reduzindo a burocracia e facilitando o acesso aos direitos previdenciários.
Com a continuação e o aprimoramento dessas iniciativas, espera-se uma redução drástica na espera por benefícios, garantindo um processo mais justo e acessível a todos os cidadãos que dependem dos serviços do INSS.
