Conseguir se aposentar antes dos clássicos 65 anos é uma possibilidade real no Brasil, graças às normativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a reforma da previdência de 2019, surgiram e foram adaptadas algumas modalidades que permitem a antecipação deste direito. Entre as alternativas de antecipação, a aposentadoria por invalidez se destaca. Ela é destinada a trabalhadores que, por razões de saúde, são considerados incapazes para qualquer função laboral de forma considerada irreversível a curto prazo.
Para requerer a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve ter contribuído ao INSS por, no mínimo, 12 meses antes da incapacidade. Além disso, é fundamental manter-se como segurado do INSS e comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica oficial. Esta modalidade é uma esperança para aqueles que, infelizmente, não podem mais exercer suas atividades laborais.
O que é a aposentadoria especial
A aposentadoria especial é outro formato que beneficia trabalhadores que atuam em condições nocivas à saúde. Dependendo do grau de risco das atividades executadas, os critérios para conseguir se aposentar variam significativamente:
- Risco Baixo: 25 anos de atividade e 86 pontos ou 60 anos de idade para quem começou após 2019.
- Risco Médio: 20 anos de atividade e 76 pontos ou 58 anos de idade para quem começou após 2019.
- Risco Alto: 15 anos de atividade e 66 pontos ou 55 anos de idade para quem começou após 2019.
Para aqueles que já contribuíam para o INSS anteriormente às mudanças, foram estabelecidas as regras de transição. Essas medidas oferecem caminhos alternativos para adaptação às novas normativas. Entre as modalidades de transição, destacam-se a aposentadoria por idade progressiva, que ajusta gradualmente a idade necessária, e a aposentadoria com pedágio de 100%, que exige um tempo de contribuição adicional equivalente ao que faltaria para aposentar-se pelas regras anteriores.
Para mais detalhes e informações atualizadas, os beneficiários devem consultar o portal ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato direto através do número 135.