INSS Antecipa Benefícios: Descubra se Você Poderá Receber Antes!
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que residem nos municípios do estado do Rio de Janeiro agora têm a oportunidade de receber uma antecipação de benefícios da Previdência Social, sob a condição de os municípios declararem estado de calamidade pública.
Essa medida foi implementada em resposta aos danos causados por intensas chuvas que assolaram a região. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ressaltou que a liberação dessa antecipação ocorre de forma automática assim que as prefeituras oficializam o estado de calamidade.
Stefanutto enfatiza que um benefício adicional é disponibilizado para ajudar os segurados a enfrentarem as dificuldades decorrentes dos desastres naturais. Este benefício extra será reembolsado aos segurados por meio de descontos mensais em 36 parcelas, sem a incidência de juros. Os segurados não são obrigados a sacar o dinheiro, sendo a decisão de aceitar ou não o salário extra uma escolha individual.
Até o momento, nenhum dos municípios afetados pelas recentes chuvas no estado do Rio de Janeiro declarou oficialmente estado de calamidade pública. No entanto, o município do Rio de Janeiro encontra-se em situação de emergência, ainda não configurando o estado de calamidade, conforme determinado pelo Decreto 7.257, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta o Sistema Nacional de Defesa Civil.
Orçamento extra
Uma iniciativa adicional que está sendo estudada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é a possibilidade de criar um orçamento extra para atender aos segurados em cidades impactadas por eventos climáticos. Essa proposta visa estabelecer uma reserva para lidar com as frequentes situações climáticas adversas.
Stefanutto destaca que a atuação do INSS será coordenada em conjunto com a Defesa Civil, ressaltando a necessidade de prever esse orçamento adicional. Ele menciona que, em comparação com o orçamento geral, o valor de aproximadamente R$ 900 milhões destinado a essas situações é considerado relativamente baixo, não correspondendo a uma porcentagem significativa no caixa da Previdência.
Essas medidas indicam um esforço do INSS em fornecer suporte adicional aos segurados afetados por desastres naturais, reconhecendo a importância de agir de maneira proativa diante das adversidades climáticas frequentes na região.
